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Flávio Dino manifesta solidariedade a Moraes e esposa por sanção dos EUA: ‘absurdo’
A inclusão de Viviane Barci na lista de sancionados pela Lei Magnitsky foi anunciada nesta segunda
O ministro Flávio Dino saiu em defesa do seu colega de Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e à sua esposa, Viviane Barci, pelo que classificou como “injusta punição” imposta pelo governo dos Estados Unidos nesta segunda-feira 22. Nas redes sociais, o magistrado manifestou sua “solidariedade pessoal” e avaliou que séculos de relações do Brasil com os EUA estão sendo atingidos de modo “absurdo”.
“Temos uma tradição de admiração às instituições jurídicas dos Estados Unidos, especialmente à sua Suprema Corte. Espero que essas mesmas instituições saibam iluminar os caminhos de tão importante Nação, consoante o Direito Internacional, em direção ao respeito à nossa soberania e às famílias brasileiras”, escreveu Dino.
A inclusão da esposa de Moraes na lista de sancionados pela Lei Magnitsky foi anunciada nesta segunda. Uma empresa de Viviane e dos três filhos do casal também foi punida com base na legislação, criada com objetivo de penalizar estrangeiros acusados de supostas violações a direitos humanos.
No segundo mandato de Donald Trump, porém, a lei tem sido utilizada contra adversários políticos. Em julho, o governo norte-americano incluiu o próprio ministro do STF na relação de sancionados, sob alegação de que o brasileiro lideraria uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, investigados no tribunal pela tentativa de golpe de 2022.
A nova sanção ocorre duas semanas após o ex-capitão ser condenado a 27 anos e três meses de prisão neste caso. Ainda nesta segunda, a Procuradoria-Geral da República denunciou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo por coação no processo judicial da trama golpista. Os dois estão nos EUA e têm articulado junto a integrantes do governo Trump novas sanções a autoridades brasileiras.
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