O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira 12 uma medida provisória intitulada Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, a fim de reativar 3,5 mil obras paradas ou inacabadas em escolas do País.
A previsão é investir 4 bilhões de reais nas escolas até 2026. A estimativa é que a ação gere 450 mil novas vagas em instituições de ensino.
Durante a cerimônia em Crato (CE), ao mencionar a MP e outras ações, o presidente comparou seu novo mandato com a gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL).
“Estamos no governo há quatro meses e já fizemos pela educação mais do que em quatro anos”, afirmou.
Lula também anunciou que deve injetar 23 bilhões de reais em ações de pavimentação. “Em obras de estradas, em quatro anos foram investidos 20 bilhões de reais. Só neste ano vamos investir 23 bilhões. Em um ano vamos investir o que eles investiram em quatro.”
Participaram do evento, entre outros, o ministro da Educação, Camilo Santana; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT); e a primeira-dama Janja da Silva.
As obras contempladas pela MP são destinadas a:
- 1,2 mil novas creches e pré-escolas;
- mil escolas de ensino fundamental;
- 1,2 mil quadras esportivas;
- 86 reformas ou ampliação;
- 40 escolas profissionalizantes.
Os recursos serão repassados por meio do Fundo Nacional de Educação, o FNDE, com aprovação de laudo técnico e documentações necessárias enviadas por estados e/ou municípios.
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