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Deltan Dallagnol, ficha suja

O TSE cassa por unanimidade o mandato de Deltan Dallagnol, com base na lei que ele tanto defendia

Fora de casa. Habituado aos tribunais paranaenses, o deputado se surpreendeu com o rigor dos magistrados de Brasília – Imagem: Bruno Spada/Ag.Câmara
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A carreira política de Deltan Dallagnol durou pouco, menos de quatro meses. Eleito com os votos de mais de 344 mil paranaenses, o deputado federal tomou posse em 1º de fevereiro, mas teve o mandato cassado por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral na quarta-feira 16. Os ministros da Corte concluíram que o antigo coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba valeu-se de uma “manobra capciosa” para escapar da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que proíbe juízes, promotores e procuradores de lançar candidatura caso tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária com processos disciplinares pendentes.

Ao entregar o cargo, Dallagnol não tinha nenhuma pendência do gênero, e chegou a obter um atestado do Conselho Nacional do Ministério Público. Mas o diabo mora nos detalhes. O ex-procurador acumulava uma penca de reclamações e sindicâncias por suspeita de uso de grampos clandestinos, violação de sigilo funcional, improbidade administrativa e abuso de poder. Não por acaso, saiu meses antes do momento exigido pela legislação eleitoral. “O pedido de exoneração teve o propósito claro e específico de burlar a incidência da inelegibilidade”, observou o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso no TSE. “A referida manobra impediu que os 15 procedimentos ­administrativos em trâmite no CNMP em seu desfavor viessem a ensejar aposentadoria compulsória ou perda do cargo”.

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