Política
Federação de Empresários de MG compra briga de Bolsonaro e rompe com pedidos de ‘harmonia’
Em manifesto, Fiemg decide sair em defesa de canais acusados de divulgar fake news, atacar ‘exacerbação’ da Corte e pedir ‘liberdade’
A Federação das Indústrias de Minas Gerais divulgou uma nota nesta quarta-feira 1 em que demonstra alinhamento à cruzada do presidente Jair Bolsonaro contra o Poder Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral.
Segundo a Fiemg, “nas últimas semanas assistimos a uma sequência de posicionamentos do Poder Judiciário, que acabam por tangenciar, de forma perigosa, o cerceamento à liberdade de expressão no país”.
A entidade se refere especificamente à “possibilidade de desmonetização de sites e portais de notícias que estão sendo acusados em inquéritos contra as fake news“. Para a federação, “impor sanções sem o devido processo legal, contraditório e ampla defesa é uma precipitação, além de inequívoca afronta à Constituição Federal”.
No início desta semana, o YouTube iniciou a aplicação de medidas contra canais bolsonaristas investigados por fake news, dias após o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luís Felipe Salomão, determinar a suspensão da monetização das páginas.
O dinheiro que chegaria aos canais deve ser depositado em uma conta bancária ligada à Justiça Eleitoral. Ao todo, a decisão de Salomão, que atendeu a um pedido da Polícia Federal, afetou 14 canais do YouTube. No último dia 16, ele ainda determinou a imediata suspensão de pagamentos por transmissões ao vivo.
As medidas foram tomadas no âmbito do inquérito instalado pelo TSE após uma live promovida por Bolsonaro em 29 de julho, na qual ele divulgou fake news sobre o sistema eleitoral e atacou as urnas eletrônicas.
Para a Fiemg, entretanto, “é preciso deixar claro: a defesa dos direitos individuais é o único caminho para construir um futuro de desenvolvimento e prosperidade para o Brasil”.
“A Fiemg espera que a exacerbação desta interpretação por parte do Supremo Tribunal Federal seja revisada. Atuar, assim, será fundamental para resguardar o Estado Democrático de Direito, em que as liberdades individuais devem ser sagradas e asseguradas permanentemente. Elas são condição para um país prosperar, garantindo segurança jurídica e institucional para investidores e empreendedores”, diz ainda o texto.
O momento escolhido pelos empresários mineiros para sair em defesa de bolsonaristas acusados de divulgar fake news não parece aleatório. Nos últimos dias, nasceu em Brasília uma polêmica em torno de um manifesto assinado pela Federação das Indústrias de São Paulo, pela Federação Brasileira de Bancos e por dezenas de outras entidades.
O texto, que pedia harmonia entre os Poderes, motivou ameaças da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil de rompimento com a Febraban. Tudo porque, na avaliação do governo Bolsonaro, o manifesto por pacificação teria o intuito de atacar o presidente. Com a escalada de tensões nas instituições financeiras, a publicação do texto foi suspensa e só deve ocorrer após o 7 de Setembro.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Bolsonaro não perdeu tempo e, já nesta quarta, disparou a seus contatos o manifesto da Fiemg com críticas ao STF. Trata-se de um reforço do presidente a uma das pautas centrais dos atos antidemocráticos previstos para o Dia da Independência: a intensificação das tensões entre o Executivo e o Judiciário, em especial a Suprema Corte e o TSE.
Por trás do manifesto da Fiemg estaria o empresário Salim Mattar, dono da Localiza, ex-secretário de Desestatização do governo Bolsonaro. Ele pediu exoneração do cargo em 11 de agosto de 2020. Natural de Oliveira, município mineiro distante 150 quilômetros de Belo Horizonte, Mattar já atacou publicamente o STF. Em setembro do ano passado, classificou a Corte como “midiática” e “ativista”.
“Se você for à França, aos Estados Unidos, à Finlândia, ao Canadá, à Inglaterra e perguntar ao cidadão comum o nome dos juízes da Suprema Corte, ninguém vai saber. Nós sabemos o nome dos 11 juízes aqui, assim como nós escalamos qualquer time de futebol. Nossos juízes são midiáticos”, disse, durante o 7º Fórum de Liberdade e Democracia, promovido pelo Instituto de Formação de Líderes de São Paulo.
“Nós vemos o nosso Supremo Tribunal Federal, não vou entrar em detalhes, mas vocês estão vendo que nossas liberdades estão, de alguma forma, sendo violadas. O direito de expressão dos brasileiros está sendo, neste momento, violentado por alguns juízes do Supremo”, acrescentou, na ocasião.
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