Falta de prestação de contas da Rede Sustentabilidade ameaça candidaturas do PSOL em Sergipe

Uma pendência antiga da Rede Sustentabilidade ameaça tirar das eleições de 2026 em Sergipe todos os candidatos do PSOL, que é federado com a legenda. A Justiça Eleitoral no estado começou a discutir nesta sexta-feira 28 se a suspensão do diretório local da Rede, por falta de prestação de contas de 2018, impede o grupo de registrar seus candidatos.

O julgamento foi interrompido por pedido de vista e deve ser retomado na próxima semana.

Entre os nomes do PSOL que podem ter a candidatura barrada estão Linda Brasil e Sônia Meire, que concorrem à Assembleia Legislativa; Iran Barbosa, ao Senado; e Dr. Helton e Maria Izaltina, na disputa pelo governo do estado. A federação também lançou outros cinco nomes para a Câmara dos Deputados.

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O diretório estadual da Rede teve as contas de 2018 consideradas não prestadas e foi suspenso pelo Tribunal Regional Eleitoral em 2022. A punição continua ativa e, por isso, de acordo com o Ministério Público, enquanto a suspensão estiver ativa, a sigla não pode participar da eleição. Como o partido integra uma federação com o PSOL, o impedimento também alcançaria os colegas federados.

A defesa da legenda afirma que a situação está sendo regularizada. A Rede apresentou comprovantes de pagamentos que somam pouco mais de 27 mil reais e informou estar cumprindo um acordo de 15,5 mil reais com a União para devolver recursos do Fundo Partidário, em parcelas mensais de 591 reais.

O procurador regional eleitoral substituto Victor Riccely Lins Santos, porém, afirma que os pagamentos não são suficientes para retirar a suspensão. É preciso, segundo ele, haver uma decisão judicial reconhecendo a regularização.

Rafael Cittadino, advogado que representa o PSOL, afirma a CartaCapital que, como não há atividade no diretório da Rede em Sergipe deste junho do ano passado, vale a regra do Tribunal Superior Eleitoral que permite à legenda regular representar a federação no estado.

A Procuradoria, porém, entende que o fato de os candidatos serem filiados ao PSOL não altera a situação. Para o órgão, a federação funciona como uma unidade para fins eleitorais, e o registro das candidaturas depende do deferimento do documento que formaliza a participação da aliança na eleição.

Esse entendimento foi acompanhado pelo relator do caso no TRE-SE, Breno Bergson, e pela desembargadora Ana Bernadete no julgamento desta sexta-feira. O juiz federal Jailson Souza pediu mais tempo para analisar a questão. O tribunal agendou uma nova discussão do caso para a próxima sexta-feira, 4 de setembro.

Nos bastidores, a situação pegou integrantes do PSOL sergipano de surpresa. A Rede, que já vinha esvaziada no estado, perdeu em abril seu principal nome político, o vereador de Aracaju Breno Garibalde, que migrou para o PSB em abril passado para disputar uma vaga de deputado federal.

Os advogados da federação pediram que a discussão no TRE fosse adiada porque há processos pendentes no TSE que podem alterar a situação da Rede em Sergipe. Um deles é justamente o processo que trata da regularização das contas de 2018. O caso está sob relatoria do ministro Dias Toffoli e chegou a ser incluído na pauta da Corte na terça-feira 25, mas não foi julgado.