Política
Declaração de Eduardo Bolsonaro é golpista, diz Celso de Mello
Os ministros Rosa Weber e Marco Aurélio Mello também reagiram à afirmação de que ‘um soldado e um cabo são suficientes para fechar o STF’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello classificou a afirmação do deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) – de que bastam um soldado e um cabo para fechar a Corte – de “inconsequente e golpista”.
Na tarde do domingo 21 um vídeo com a declaração do filho do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) passou a circular na internet e chegou aos ministros do STF. Na gravação, feita há cerca de quatro meses em uma palestra no Paraná, ele afirma que “se quiser fechar o STF […] manda um soldado e um cabo”. Em tom de ameaça, disse que se o STF impugnar a candidatura do pai “terá que pagar para ver o que acontece”. “Será que eles vão ter essa força mesmo?”, pergunta.
Na ocasião, ao ser questionado sobre a possibilidade de o Supremo Tribuna Federal impedir que Bolsonaro assumisse a presidência se ele vencesse no primeiro turno das eleições e se o Exército poderia agir nesse caso, o deputado respondeu:
“Aí já está encaminhando para um estado de exceção. O STF vai ter que pagar para ver. E aí quando ele pagar para ver, vai ser ele contra nós. Você tá indo para um pensamento que muitas pessoas falam, e muito pouco pode ser dito. Mas se o STF quiser arguir qualquer coisa – recebeu uma doação ilegal de cem reais do José da Silva e então impugna a candidatura dele. Eu não acho isso improvável, não. Mas aí vai ter que pagar para ver. Será que eles vão ter essa força mesmo? O pessoal até brinca lá: se quiser fechar o STF, você sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo não.”
Ele continuou: “O que que é o STF, cara? Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que que ele é na rua? Você acha que a população… Se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular a favor do ministro do STF?”. Impugnações de candidaturas, no entanto, cabem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não ao STF.
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Ao jornal Folha de S. Paulo, o decano do STF Celso de Mello, enviou uma declaração por escrito e pediu para que a publicação fosse na íntegra:
“Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!! Votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica fundada no texto da Constituição! Sem que se respeitem a
Constituição e as leis da República, a liberdade e os direitos básicos do cidadão restarão atingidos em sua essência pela opressão do arbítrio daqueles que insistem em transgredir os signos que consagram, em nosso sistema político, os princípios inerentes ao Estado democrático de Direito”.
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que a magistratura se mantém firme. “No Brasil, as instituições estão funcionando normalmente. E juiz algum no país, juízes todos no Brasil [que] honram a toga, se deixa abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como conteúdo inadequado”, afirmou ela.
Marco Aurélio Mello, também ministro do STF, disse que vivemos “tempos sombrios”. “Vamos aguardar, com toda a serenidade, os acontecimentos”. O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Medeiros, não comentou.
Ainda de acordo com a Folha, os ministros agora aguardam a chegada do presidente da Corte, Dias Toffoli, para discutir um posicionamento. Ele estava em Veneza para compromissos profissionais e deve chegar nesta segunda-feira 22 em Brasília.
“Desculpas”
Após a repercussão, Eduardo Bolsonaro usou o Twitter para se manifestar sobre o vídeo, dizendo que apenas respondeu a uma “hipótese esdrúxula” sobre a impugnação de Jair Bolsonaro sem qualquer fundamento. Ele afirmou que jamais acreditou nessa possibilidade, mas que, se algo parecido acontecesse seria algo fora da normalidade democrática. E que citou apenas uma brincadeira que diz ter ouvido na rua. Eduardo Bolsonaro disse que se foi infeliz e atingiu alguém, pede desculpa tranquilamente e diz que não era a intenção dele.
Nunca defendi o fechamento do STF! pic.twitter.com/JCK6sJgrOC
— Eduardo Bolsonaro 1720 (@BolsonaroSP) 21 de outubro de 2018
Já seu pai, Jair Bolsonaro, ao ser questionado sobre a afirmação e antes de saber que a fala era de seu filho, afirmou que “não existe crítica sobre fechar STF. Se alguém falou em fechar STF, precisa consultar um psiquiatra”. Quando foi informado que a declaração era de seu filho, disse: “Eu desconheço. Duvido. Alguém tirou de contexto.”
Durante entrevista em São Luís (MA), Fernando Haddad, que concorre à Presidência com o ex-militar, classificou a família de Bolsonaro como “grupo de milicianos” e “gente de quinta categoria”. Haddad disse que “o filho dele chegou a gravar um pensamento, se é que pode se chamar assim o que eles falam, em que diz que vai fechar o Supremo Tribunal Federal, se eles desafiassem o Poder Executivo. Mandariam um cabo e um soldado, nem de jipe precisaria. Esse pessoal é uma milícia. Não é um candidato a presidente. É um chefe de milícia. Os filhos deles são milicianos, são capangas. É gente de quinta categoria.”
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também comentou a fala de Eduardo Bolsonaro no Twitter, dizendo que “cheira a fascismo” e “merece repudio dos democratas”.
— Fernando Henrique Cardoso (@FHC) 21 de outubro de 2018
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