Fachin rejeita habeas corpus e mantém Weintraub no inquérito das fake news

O ministro da Educação passou a ser investigado depois de defender prisão de ministros do STF e chamá-los de 'vagabundos'

Ex-ministro da Edução Abraham Weintraub. Foto: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Ex-ministro da Edução Abraham Weintraub. Foto: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Educação,Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou pela rejeição do pedido apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, que tenta retirar do inquérito das fake news o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Fachin é o relator do caso.

Em seu entendimento, o habeas corpus não é o tipo de ação adequada para se questionar a atuação de um ministro, em sua atividade de aplicar o Direito, referindo ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news.

“Este Supremo Tribunal tem jurisprudência consolidada no sentido de não caber habeas corpus contra ato de ministro no exercício da atividade judicante”, afirmou Fachin.

 

Apresentado no dia 27 de maio, horas depois de uma ação da Polícia Federal que cumpriu 29 mandatos de busca e apreensão, o pedido de habeas corpus pretendia beneficiar o ministro Weintraub e “todos aqueles que tenham sido objeto de diligências e constrições” no inquérito nas fake news.

Weintraub virou alvo da investigação que averigua ameaças, ofensas e fake news disseminadas contra integrantes do STF e seus familiares depois de, durante a reunião ministerial do dia 22 de abril, defender a prisão de ministros da Corte e chamá-los de vagabundos. A divulgação do vídeo ocorreu dentro de outro inquérito do STF, que tem como relator o ministro Celso de Mello, e investiga possível interferência do presidente Jair Bolsonaro no comando da Polícia Federal.

Responda nossa pesquisa e nos ajude a entender o que nossos leitores esperam de CartaCapital

Um minuto, por favor...

Obrigado por ter chegado até aqui. Combater a desinformação, as mentiras e os ataques às instituições custa tempo e dinheiro. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se você acredita no nosso trabalho, junte-se a nós. Apoie, da maneira que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo integral de CartaCapital!

Compartilhar postagem