Facebook não promoverá bloqueio a contas bolsonaristas fora do País

Plataforma contraria decisão do ministro Alexandre de Moraes que identificou manobra nos perfis para continuarem usando contas no exterior

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Política

O Facebook decidiu que não cumprirá a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de tirar do ar no exterior as contas de perfis bolsonaristas investigados pelo inquérito das fake news. A empresa recorrerá ao plenário do Supremo e manterá, por ora, as contas no ar, fora do Brasil.

Em nota à Folha de S.Paulo, o Facebook disse: “Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”.

No Brasil, as contas dos perfis investigados estão suspensas desde o dia 24 de julho. O Facebook entende que suspender conteúdos globalmente a partir de determinações locais pode limitar seu espaço de atuação.

A plataforma atua na contramão do Twitter, que tirou os perfis do ar no mundo todo. No entanto, também afirmou que vai recorrer da decisão do ministro.

 

Moraes determinou o cancelamento internacional das contas após identificar uma manobra por parte dos perfis, para continuarem atuando com as contas suspensas no Brasil. Ao modificar a configuração de local é possível driblar o bloqueio. O próprio ministro voltou a ser xingado nas redes pelo perfil da bolsonarista Sara Winter.

“As redes sociais Twitter e Facebook continuam permitindo que os perfis sejam acessados através de endereços IP de fora do Brasil, ou seja, permitindo que sejam acessados normalmente a partir de outros países. Isto possibilita que usuários do Brasil utilizem serviços de roteamento de conexão, como VPNs, contornando este tipo de bloqueio e acessando os perfis em território nacional, como se estivessem em outros países”, disse o ministro em sua decisão.

“Portanto, para atender corretamente a ordem judicial, as redes sociais Twitter e Facebook deveriam bloquear o acesso aos perfis através de qualquer endereço IP”, completou.

São alvo do inquérito das fake news nomes como o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), Sara Giromini (conhecida como Sara Winter), o blogueiro Allan dos Santos e os empresários Luciano Hang (da Havan) e Edgard Corona (das academias Smart Fit).

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