Economia
Exploração de minerais críticos e terras raras é tema de audiência pública na Câmara
Itens estão no centro da guerra comercial global travada pelos Estados Unidos
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira 29, dois projetos sobre terras raras – minerais essenciais para a produção de baterias, veículos elétricos, sistemas de defesa e placas solares. A audiência pública foi solicitada pelo deputado João Daniel (PT-SE).
Serão debatidos, no evento, os seguintes projetos:
- o Projeto de Lei 2780/24, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e Terras Raras; e
- o Projeto de Lei 3659/25, que cria o Marco Regulatório Nacional para a Pesquisa, Mineração, Beneficiamento, Industrialização e Comercialização de Elementos Terras Raras.
As terras raras, convém lembrar, estão no centro da guerra comercial global travada por Donald Trump, presidente dos Estados Unidos. O político chegou a ameaçar impor taxas de 100% a produtos chineses após o país asiático determinar restrições ao acesso a minerais críticos. O Brasil, vale ainda registrar, tem reservas abundantes dos recursos, mas ainda não regulamentou o setor.
Objetivos do debate
Segundo Daniel, o debate permitirá avaliar:
- os impactos econômicos e geopolíticos da política mineral sobre as regiões produtoras;
- o papel das universidades e institutos federais na formação de capacidades técnico-científicas;
- a integração da mineração estratégica com políticas de inovação e industrialização verde;
- os mecanismos de transparência, rastreabilidade e controle social das cadeias minerais;
- a relação entre a exploração mineral; e
- os direitos das comunidades locais e povos originários.
Os convidados para o debate
- deputado dederal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP);
- Miguel Cisóstomo Brito Leite, do Ministério de Minas e Energia;
- Alessandra Aparecida Gayoso Franco de Toledo, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
- Tólio Edeo Ribeiro, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
- Raiara Pires, do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração;
- Rárisson Sampaio, do Instituto de Estudos Socioeconômicos;
- Adriana Pinheiro, do Observatório do Clima;
- representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil;
- representante Movimento dos Trabalhadores Sem Terra;
- representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração;
- representante do Greenpeace no Brasil; e
- representante do Instituto Socioambiental.
(com Agência Câmara)
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