Ex-ministro de Bolsonaro omitiu a apreensão de joias em carta ao governo saudita

O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque omitiu, em uma carta enviada ao ministro de Energia da Arábia Saudita, Abudulaziz bin Salman Al Saud, a apreensão das joias supostamente oferecidas pelo governo saudita a Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, em 2021.

Em uma correspondência de 22 de novembro daquele ano, revelada nesta terça-feira 7 pelo jornal O Globo, Bento disse que os presentes foram incorporados ao acervo brasileiro “de acordo com a legislação nacional e o código de conduta da administração pública”.

Os dois pacotes de joias não haviam, porém, passado a fazer parte do acervo naquela data.

Na segunda-feira 6, a Polícia Federal abriu um inquérito para apurar a tentativa do governo Bolsonaro de trazer ilegalmente ao Brasil uma caixa com joias e um relógio avaliado em 16,5 milhões de reais. O caso tramitará em São Paulo, sob responsabilidade da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários.

Também na segunda, a Receita Federal decidiu investigar a entrada no País de um segundo pacote de joias trazido pelo governo do ex-capitão em 2021 como um suposto presente saudita.

Esse conjunto não foi identificado por auditores do órgão no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Naquele dia, o Fisco interceptou o pacote de 16,5 milhões de reais.

Segundo a Receita, “o fato pode configurar em tese violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos”.

“Diante dos fatos, a Receita Federal tomará as providências cabíveis no âmbito de suas competências para a esclarecimento e cumprimento da legislação aduaneira, sem prejuízo de análise e esclarecimento a respeito da destinação do bem.”

Em nota ao jornal O Globo nesta terça, Bento Albuquerque alegou que “o governo brasileiro tomou as medidas cabíveis e de praxe, como sempre ocorreu, em relação aos presentes institucionais ofertados à Representação Brasileira, integrada por Comitiva do Ministério de Minas e Energia, que participou de evento diplomático na Arábia Saudita, em outubro de 2021”.