Equipe de Educação de Lula descarta novos acordos para escolas cívico-militares

Especialistas que participam do núcleo de transição de Educação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), avaliam que militares não têm de fazer gestão do processo pedagógico e descartam novos acordos para escolas cívico-militares – projeto que é uma das bandeiras do governo Jair Bolsonaro (PL). A oposição aos temas identificados com o bolsonarismo também entrou na pauta numa reunião fechada nesta terça-feira sob a coordenação do ex-ministro da Educação Henrique Paim, num hotel da região central de São Paulo.

Durante a atual governo, Bolsonaro promoveu parcerias do governo federal com municípios e estados por meio do programa de escolas cívico-militares. Nesses casos, a gestão das unidades é repassada às polícias militares. Aliado de Bolsonaro, o governador eleito em São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), adicionou essa proposta como um dos pontos principais de seu programa de governo na área.

No período da campanha eleitoral, o deputado federal Reginaldo Lopes (MG), que é líder do PT na Câmara e era o então representante da educação de Lula, já criticava a gestão de Bolsonaro e defendia o afastamento dos militares das administrações das unidades de ensino. Além das escolas cívico-militares, o ensino domiciliar e a chamada escola sem partido também devem estar entre os principais alvos dos petistas, que consideram essas iniciativas antipedagógicas.

‘Desconstruir a política de escola cívico-militares’

O assunto ainda é tratado com cautela pela coordenação do grupo da transição. No entanto, alguns membros adotam postura mais enfática. Um dos mais estridentes é o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo Daniel Cara. Ele explica que a militarização de escolas não é exclusividade de estados comandados por governantes de direita. Mesmo gestões de partidos de esquerda em estados do Nordeste como Maranhão, Piauí e Ceará promoveram a militarização de escolas públicas nos últimos anos.

– Vai ser feito um estudo e uma análise de como desconstruir essa política de escolas cívico-militares. Os acordos que foram firmados podem sobreviver, mas novos não devem ser feitos. Em termos sociológicos, é uma pedagogia pautada na repressão, num tradicionalismo disciplinador – afirma Daniel Cara, um dos educadores que fazem parte do grupo.

Até agora, o projeto que institui o ensino domiciliar já passou pela Câmara, mas ainda terá mais seis audiências públicas antes de ser apreciado pelo Senado. Já as iniciativas do “escola sem partido” foram barradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas os bolsonaristas insistem que os professores não podem supostamente praticar “doutrinação política e ideológica” em sala de aula.