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Entre a cruz e a vassoura, prefeitos adotam discurso de austeridade

por Miguel Martins publicado 06/01/2017 04h59
Em meio à crise, eleitos anunciam cortes de gastos. No Rio, Crivella busca inspiração divina, enquanto Doria veste-se de gari em São Paulo
Marlene Bergamo / Folhapress
Doria

Após varrer um pequeno trecho da praça 14 bis, Doria anunciou cortes em contratos e cargos

Eleito presidente em 1960, Jânio Quadros adotou como símbolo da campanha vitoriosa a famosa vassourinha, metáfora de sua pretensa cruzada contra a corrupção. Hoje, a velha demagogia populista não se restringe a jingles de campanha.

Em seu primeiro ato como prefeito de São Paulo, João Doria Júnior, do PSDB, substituiu a caneta pelo utensílio de limpeza e o uniforme de gari e convocou a mídia à praça 14 bis, no centro da capital paulista, para posar enquanto “varria” um pequeno trecho da calçada.

Seu par de sapatênis não sofreu com a sujeira acumulada: antes da chegada do prefeito, agentes de limpeza faxinaram a cena para a ação publicitária.  

Ironicamente, recursos voltados à área de limpeza urbana, uma das prioridades do tucano, foram reduzidos em 88 milhões de reais no orçamento aprovado pelos vereadores paulistanos para este ano. Já sem o traje de gari, Doria anunciou, na segunda-feira 2, cortes de 15% nos contratos e 30% nos cargos comissionados como pontos emergenciais de sua gestão. 

Na posse em 1º de janeiro, grande parte dos prefeitos eleitos adotou um discurso de austeridade semelhante e acenou para o corte de secretarias e cargos devido à crise econômica e à baixa arrecadação.    

Em metade das capitais, a dívida cresceu mais que a receita entre 2015 e 2016, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional. Entre os municípios com mais de 200 mil habitantes, 20,3% comprometeram mais de 60% de seus recursos em gastos com pessoal no ano passado, uma infração à Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2014, pouco mais de 6% deles estavam acima do teto permitido pela legislação.

A previsão de arrecadação para 2017 é modesta. Em São Paulo, o orçamento deste ano prevê uma receita de 54,7 bilhões de reais, ante 54,4 bilhões em 2016. No Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, estima-se uma queda.  Não à toa, os prefeitos eleitos em ambos os municípios concentraram seus discursos de posse no corte de gastos.

Marcelo Crivella, do PRB, afirmou que “a ordem é não gastar” e prometeu reverter os supersalários na administração carioca. “Vamos acabar com as mordomias.”

Embora tenha defendido no primeiro dia útil de sua gestão o aumento do próprio salário e dos vereadores da capital mineira, Alexandre Kalil, do PHS, prometeu fazer bom uso dos recursos públicos. Todo o dinheiro dessa prefeitura não será canalizado para troca de favores, não será canalizado para empregos desnecessários, não será canalizado para coisas que não têm a menor significância."

A debilidade fiscal dos municípios pode se agravar nos próximos anos. Os repasses da União, que concentra 70% da arrecadação no País, devem sofrer redução devido ao congelamento de gastos públicos por 20 anos, aprovado pelo Congresso no fim do ano passado. Presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, ex-prefeito de Mariana Pimentel, no Rio Grande do Sul, prevê um “cenário desolador” para os novos prefeitos.

Além de ressaltar a crescente dívida previdenciária dos municípios com a União, estimada em mais de 100 bilhões de reais, e a baixa arrecadação relativa a impostos como o IPTU, o líder do movimento municipalista alerta para os impactos do congelamento de gastos sobre as prefeituras. “Com essa PEC, tem que cair a ficha de que pelos próximos 20 anos não haverá recursos suficientes. ”

Um dos principais obstáculos para os novos prefeitos é a falta de autonomia dos municípios para realizar obras e ofertar novos programas em áreas como Educação, Saúde e Assistência Social, que serão profundamente impactadas pelo ajuste do governo Temer.

Como a União detém grande parte da arrecadação no País, as cidades brasileiras dependem de repasses relacionados a quase 400 programas mantidos pelo governo federal, grande parte deles já subfinanciados.

“Todos concordamos com o ajuste, mas não se pode simplesmente matar um doente”, diz Ziulkoski. “Os municípios não sabem o que fazer. Não há mais como piorar a situação da educação pública e das merendas. Por exemplo: se a União continuar repassando apenas 300 reais por aluno, creches terão de ser fechadas. ”

Embora cortes com pessoal possam dar algum fôlego para o caixa das prefeituras, o presidente da CNM desmistifica a solução de cortar comissionados, anunciada por muitos prefeitos eleitos. “Pode haver alguma economia, mas o principal gasto é com servidores fixos, cerca de 4 milhões no País. ”

A renegociação da dívida dos estados, sancionada recentemente por Temer, não incluiu os municípios, que aguardam condições semelhantes de pagamento. Segundo Ziulkoski, enquanto a União também possui dívidas com as cidades brasileiras, estimadas pelo presidente da CNM em mais de 50 bilhões de reais, os débitos delas com o governo federal costumam ser respondidos com a suspensão de repasses. "Falta um entendimento federativo e republicano."

Diante das dificuldades que enfrentará, Crivella buscou inspiração divina. O prefeito carioca mencionou o fato de ter vivido “em meio à pobreza” durante três anos na África e dois anos no sertão. Bispo licenciado da Igreja Universal, ele citou Deus sete vezes em seu discurso e fez referência a um trecho do evangelho de Matheus ao defender que as elites se “antecipem à reivindicação dos homens do povo”.

Magalhães
O prefeito de Guanambi (BA) entregou a cidade do município a Deus (Foto: Reprodução / site prefeitura de Guanambi)

No pequeno município de Guanambi, na Bahia, o prefeito Jairo Magalhães, do PSB, foi além. Seu primeiro ato após assumir o cargo foi publicar um decreto no qual entregou “as chaves da cidade a Deus” e declarou que todos “os principados, potestades, governadores desse mundo tenebroso, e as forças espirituais do mal, nesta cidade, estarão sujeitas ao senhor Jesus Cristo de Nazaré.” No documento, Magalhães afirmou ainda que “cancela todos os pactos realizados com qualquer outro Deus ou entidades espirituais”.

Talvez o prefeito espere uma ajuda dos céus para reverter a baixa arrecadação. Em 2015, as despesas de Guanambi, com pouco mais de 80 mil habitantes, superaram em quase 1 milhão de reais as receitas do município, segundo dados do site Compara Brasil. Entre a cruz e vassoura, a metáfora mais coerente para o momento é a da tesoura.