Entidades pedem ao TSE esclarecimento sobre projeto que inclui biometria nos testes das urnas

Entidades que compõem a Missão de Observação Eleitoral enviaram, na quinta-feira 15, um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, em que pedem esclarecimentos sobre o projeto-piloto com biometria no teste de integridade das urnas eletrônicas nas eleições 2022.

“As informações solicitadas são fundamentais para que possamos cumprir a honrada tarefa que nos foi confiada no acompanhamento das eleições na qualidade de observadoras”, justificam. Elas questionam os seguintes tópicos ao TSE:

1) De que forma e em que data serão selecionadas as urnas que participarão do Teste de Integridade?

2) O que ocorrerá na hipótese de uma seção selecionada não contar com eleitores que aceitem o convite para realização do Teste e o percentual de urnas verificadas não atingir no mínimo 5% do total selecionado para verificação?

3) Poderá haver, no curso dos trabalhos eleitorais, troca de urnas a serem verificadas?

4) Qual a consequência jurídica de uma eventual discrepância entre as cédulas, os boletins de urna, os relatórios emitidos pelo sistema de apoio à auditoria e o Registro Digital do Voto (RDV) ou a tabela digital em que são assinalados os votos eletrônicos?

5) Qual o papel diferenciado a ser exercido pelas entidades observadoras?

Entre as entidades que assinam o ofício, estão a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação de Juízes para a Democracia (AJD), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). 

Segundo anúncio feito nesta quinta pelo presidente da Corte, o teste será realizado em 56 urnas distribuídas em 18 estados e no Distrito Federal. A amostragem selecionada pelo TSE representa 8,79% dos equipamentos destinados ao teste já tradicionalmente realizado nas eleições.

O procedimento ocorrerá com a participação de eleitores voluntários que, após votarem, serão convidados a participar da iniciativa em local diferente ao da votação.

O teste de integridade é um procedimento pautado em uma votação pública, aberta e auditada, realizada em dispositivos selecionados no dia das eleições. Em processo filmado, votos em papel são digitados na urna, contados e o resultado comparado à totalização da urna.