Cinco entidades do meio ambiente recorreram à Organização das Nações Unidas (ONU) contra o governo Bolsonaro. Em um documento encaminhado na terça-feira 15, as instituições afirmam que a gestão federal contribui para a destruição do meio ambiente ao permitir o desmatamento, sobretudo, na Amazônia e no Cerrado.
Apontam ainda que o conjunto de omissões praticados pelo governo contribuem não só com violações às populações indígenas e tradicionais como com o processo de mudança climática e perda de biodiversidade.
No documento, assinado pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Conectas, Instituto Socioambiental, Observatório do Clima e WWF (Fundo Mundial para a Natureza), as organizações apontam o descaso governamental com a demarcação de terras indígenas “desde 2019, cumprindo suas promessas de campanha eleitoral, o presidente Bolsonaro congelou os procedimentos de demarcação de terras indígenas. Isso significa que, uma vez que ele tomou posse, nenhuma nova área foi reconhecida como terra indígena”.
Acrescentam ainda a necessidade de o governo rejeitar o avanço do desmatamento como forma de garantir o direito das populações a um ambiente saudável e pedem, na sequência, que seja retomado o trabalho fiscalizador do Ibama, bem como a recomposição do orçamento do Ministério do Meio Ambiente.
“O Ibama viu diminuir o número de servidores públicos. Profissionais altamente qualificados e cargos de liderança experientes foram removidos das estruturas federais de conservação. Eles foram substituídos por pessoal não técnico ou seus cargos foram deixados vagos. O Fundo Amazônia, que costumava ser uma das principais fontes de financiamento para atividades de conservação, foi desmantelado”, apontam.
Leia a denúncia:
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