Entenda os acordos assinados por Lula e Macron em Brasília

O presidente Lula e o presidente da França, Emannuel Macron, assinaram uma série de acordos em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira 28.

Entre os 21 compromissos firmados estão a criação de um centro de pesquisas da biodiversidade amazônica e a cooperação jurídica entre os países em matérias penais. Na lista, há ainda a previsão de uma parceria entre o Parque Amazônico da Guiana, na Guiana Francesa, e o Parque Nacional das Montanhas de Tumucumaque, no Amapá e no Pará.

Antes da assinatura dos acordos, Lula homenageou o presidente francês com o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta condecoração brasileira atribuída a cidadãos estrangeiros.

Macron, por sua vez, entregou à primeira-dama Janja da Silva a insígnia da Ordem Nacional da Legião de Honra no grau de Oficial.

Nos discursos, os presidentes ressaltaram a importância dos acordos bilaterais para consolidar a parceria Brasil-França e classificaram o diálogo entre os dois países como uma “ponte” a favor da superação de desigualdades estruturais e de um planeta mais sustentável.

“O Brasil e a França estão decididos a trabalhar juntos para promover, pelo debate democrático, uma visão compartilhada do mundo”, frisou Lula. “Uma visão fundamentada na prioridade da produção sobre a finança improdutiva, da solidariedade sobre o egoísmo, da democracia sobre o totalitarismo, da sustentabilidade sobre a exploração predatória.”

Um dos acordos assinados nesta quinta marca o desfecho de tratativas iniciadas pelo Brasil em dezembro de 2008, quando Lula estava em seu segundo mandato e recebeu a visita do então presidente francês Nicolas Sarkozy.

Trata-se do Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica, a Universidade da Amazônia, cujo objetivo é desenvolver pesquisas por meio de instituições de ensino e outros centros científicos, além de criar uma coalizão de empresas para levantar fundos que patrocinem as atividades.

O acordo prevê que parte dos benefícios gerados pelas pesquisas chegará aos povos da floresta.

Os governos de Brasil e França também firmaram um compromisso institucional destinado à aproximação do parque amazônico da Guiana Francesa e do parque Montanhas do Tumucumaque (criado em 2002, ele é a maior unidade de conservação de floresta tropical do mundo e rico em biodiversidade).

Situada no Amapá, com uma pequena porção no Pará, a unidade de conservação tem uma área de 3,8 milhões de hectares, com morros do tipo pão de açúcar que se destacam na paisagem. O parque faz fronteira com florestas da Guiana Francesa. Com o acordo, o intuito é que ambos se tornem um corredor florestal com mais de 7 milhões de hectares protegidos.

As novas parcerias entre os países também abrangem áreas como financiamento da transição ecológica e energética, bioeconomia, agricultura, temas digitais, inteligência artificial, direitos humanos e igualdade de gênero.

Confira a lista de acordos firmados:

• Novo Plano de Ação da Parceria Estratégica Brasil-França
• Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal
• Declaração de Intenções sobre a Retomada do Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica 
• Carta de Intenções sobre a Cooperação entre o Parque Amazônico da Guiana e o Parque das Montanhas do Tumucumaque
• Declaração de Intenções Relativa ao Reforço da Cooperação na Luta contra o Garimpo Ilegal
• Declaração de Intenções sobre Diálogo para Transição e Segurança Energética e Minerais Estratégicos (DTSEM)
• Declaração de Intenções sobre Matérias Primas Críticas
• Memorando de Entendimento sobre Modernização da Gestão Pública
• Declaração de Intenções em Matéria de Proteção e Defesa Civil
• Memorando de Entendimento para a Cooperação em Projetos de Desenvolvimento Sustentável Regional
• Memorando de Entendimento com o Ministério das Cidades
• Carta de Intenções sobre a Cooperação em Saúde
• Declaração de Intenção Destinada a Reforçar a Cooperação Franco-Brasileira a Fim de Garantir a Integridade do Espaço Informativo
• Declaração de Intenções no Domínio da Formação de Profissionais de Educação Básica e da Promoção do Plurilinguismo
• Carta de Intenções sobre a Cooperação Esportiva
• Acordo de Segurança Relativo à Troca de Informações Classificadas e Protegidas
• Memorando de Entendimento sobre Financiamento ao Desenvolvimento, Clima e Gênero
• Protocolo de Intenções entre o BNDES e a AFD
• Memorando de Entendimento para Cooperação Técnica EMBRAPA-CIRAD
• Memorando de Entendimento para Cooperação Técnica EMBRAPA-IRD
• Protocolo de de Intenções entre o Banco da Amazônia (BASA) e a AFD.