Entenda as suspeitas sobre a negociação do governo Bolsonaro com a Covaxin

Diante às denúncias de que o presidente Jair Bolsonaro foi alertado sobre um esquema de corrupção envolvendo a vacina indiana Covaxin, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, negou que o governo tenha comprado o imunizante.

Então, não foi comprada uma dose sequer da vacina Covaxin, nem da Sputnik. Futuro é futuro”, disse, nesta quarta-feira 23. ao encerrar uma entrevista no Palácio do Planalto. “Eu falei em que idioma? Falei em português.”

No dia 25 de fevereiro, o Ministério da Saúde assinou um contrato com a Precisa Medicamentos, empresa que negocia a venda do imunizante no Brasil, para aquisição de 20 milhões de doses. O valor do contrato foi de 1,61 bilhão de reais, o que faz com que cada dose tenha saído ao custo de 15 dólares (cerca de 80 reais). O valor unitário é o mais alto pago pelo governo federal por uma vacina contra a Covid-19

Esse contrato manifesta a intenção de compra. E o governo, diante do escândalo, usa agora uma saída jurídica para negar a compra do imunizante. Quem explica é o médico e advogado sanitarista Daniel Dourado.

Uma cláusula do contrato firmado com a Bharat Biotech, responsável pela produção da vacina, destaca que “o pagamento só será feito uma vez concluída a análise e a eventual aprovação integral pela Anvisa , para uso emergencial e temporário e/ou registro definitivo”.

No dia 31 de março, a Anvisa rejeitou o pedido de importação de doses formulado pelo Ministério da Saúde, por falta de documentos básicos por parte da Bharat Biotech. A agência só aprovou o pedido no dia 4 de junho, com restrições, alegando a necessidade de estudos extras de efetividade.

Nesse meio tempo, estouraram os prazos previstos em contrato sem que houvesse a chegada das vacinas no Brasil. 

O contrato previa um fracionamento das doses em cinco entregas de 4 mil doses cada: a primeira remessa após 20 dias da assinatura do contrato; a segunda após 30 dias; e as demais com 45, 60 e 70 dias da assinatura do documento.

As 20 milhões de doses deveriam ter sido entregues até o dia 6 de maio, o que não aconteceu.

Por que a negociação tornou-se foco da CPI da Covid?

O valor negociado pelas doses da vacina indiana, de 15 dólares por dose, é o mais alto pago pelo governo federal. Os custos das demais vacinas negociadas pelo Ministério da Saúde, que são:

• Sputnik V: 69,36 reais;
• Coronavac: 58,20 reais;
• Pfizer: 10 dólares (56,30 reais);
• Janssen: 10 dólares (56,30 reais);
• AstraZeneca/Oxford: 3,16 dólares 19,87 reais).

Também é considerada a quebra da cláusula do contrato no tocante à entrega do imunizante.

As questões são objeto de apuração da CPI da Covid e do Ministério Público Federal que, inclusive, pediu o desmembramento da investigação – a parte relacionada à aquisição da vacina Covaxin foi enviada no último dia 16 para um ofício da Procuradoria que cuida de combate à corrupção.

Ainda no âmbito da investigação do MPF, em 31 de março, mesmo dia em que a Anvisa rejeitou o pedido de importação da vacina, o ministério ouviu, em depoimento sigiloso, o servidor do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Fernandes Miranda, que relatou pressão para a compra da vacina. O servidor é irmão do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) que também revelou, nesta quarta-feira 23, ter informado pessoalmente ao presidente Jair Bolsonaro sobre suspeitas de graves irregularidades no contrato da Covaxin.

Miranda afirmou ter enviado mensagens de alerta sobre o possível caso de corrupção a um secretário do presidente da República, além de ter ido presencialmente ao encontro de Bolsonaro, junto com o irmão, no dia 20 de março, para alertá-lo sobre o caso. Segundo o parlamentar, ele teria ouvido a promessa de que a Polícia Federal atuaria no caso, mas não soube dizer se o presidente, de fato, tomou alguma decisão sobre.

Ainda nesta quarta-feira, Miranda também afirmou que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sabia das irregularidades mas não as denunciou ‘por amor à vida‘.

Luis Miranda e seu irmão, Luís Ricardo Fernandes Miranda, serão ouvidos pela CPI da Covid na sexta-feira 25. O vice-presidente da comissão, o senador Randolfe Rodrigues, anunciou que a CPI já encaminhou pedido de proteção ao parlamentar e seus familiares.