Entenda a nova lei que muda a composição dos combustíveis no Brasil

Um evento nesta terça-feira 8, em Brasília, marca a sanção da Lei do Combustível do Futuro. A nova legislação, entre outras medidas, determina o aumento da margem de mistura de etanol na gasolina e também a de biodiesel no diesel de origem fóssil.

O texto sancionado nesta terça determina que a gasolina vendida no Brasil passará a ter um mínimo de 22% de etanol na composição, podendo chegar a 35%. Até aqui, o percentual mínimo era de 18%; o máximo, 27,5%.

O biodiesel, que desde março deste ano representa 14% da mistura junto ao diesel de origem fóssil, terá aumento de um ponto percentual por ano na mistura até atingir os 20% em 2030.

O governo afirma que as mudanças representam uma “revolução agroenergética” e colocam o Brasil como protagonista no cenário da chamada economia verde.

Ao sancionar a lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o projeto é fruto de iniciativas e propostas que estão em pauta desde os primeiros mandatos dele na presidência.

“O Brasil é o país que vai fazer a maior revolução energética do planeta Terra. Não tem ninguém para competir com o Brasil”, afirmou.

“Com diesel verde e biodiesel, reduziremos até 60 bilhões de litros de nossa necessidade de importação até 2035. É mais segurança e soberania para nosso país”, complementou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante o evento de sanção.

Outras medidas

A Lei do Combustível do Futuro prevê ainda a criação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que determina que as companhias aéreas deverão usar, a partir de 2027, o combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês). A introdução também será gradativa, aumentando aos poucos até 2037.

Também foi lançado o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, para estimular pesquisa, produção, comercialização e uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira.