Economia
Em reação à derrota no IOF, PT propõe aumentar taxação das bets para 24%
O texto do governo para compensar o IOF, rejeitado pela Câmara, previa elevar a alíquota aplicada às casas de apostas de 12% para 18%
Um dia após a derrota na Medida Provisória do IOF, que previa taxar bets, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ) apresentou um projeto de lei que busca aumentar a tributação das casas de apostas online de 12% para 24%. Trata-se de um reforço à estratégia da sigla de apostar no discurso contra os BBBs — bets, bancos e bilionários.
A ideia do parlamentar, apresentada nesta quinta-feira 9, é reservar metade do valor arrecadado com a taxação à seguridade social. Lindbergh diz que a medida complementa a regulação que o governo Lula vem fazendo. “Devemos aumentar os impostos sobre as bets para que as apostas se tornem um pouco menos atrativas e para que o País obtenha os recursos necessários para investir em saúde”.
O texto do governo para compensar o IOF, rejeitado pela Câmara na quarta-feira, previa elevar a alíquota aplicada às casas de apostas de 12% para 18%. Em busca de consenso para votar a proposta antes de ela perder a validade, o relator Carlos Zarattini (PT-SP) excluiu esse trecho do seu parecer. No lugar, propôs criar um programa para tributar as bets que operaram no Brasil antes da fase de regulamentação – o Regime Especial de Regularização de Bens Cambial e Tributária.
O objetivo era cobrar, de forma retroativa, recursos, bens ou direitos provenientes da exploração de apostas de quota fixa que não tenham sido declarados, ou que tenham sido declarados com omissões, incorreções ou repatriados por residentes no País.
Mas a alteração não foi suficiente. Através de uma manobra capitaneada pelo consórcio Centrão-oposição, os deputados aprovaram, com 251 votos, um requerimento para retirar da pauta, deixando a MP caducar, já que o prazo de validade da medida era às 23h59 de quarta.
A decisão da Câmara implica na perda de uma das principais fontes de arrecadação previstas para 2025 e 2026. A estimativa da equipe econômica é de um rombo de 42,3 bilhões de reais até o ano que vem. Como mostrou CartaCapital, congressistas afirmam não haver outra razão para a articulação contrária ao texto senão restringir o espaço fiscal de Lula no ano em que ele deve buscar a reeleição.
Enquanto técnicos da Fazenda estudam medidas alternativas para evitar a paralisação de programas sociais e equilibrar as contas públicas, na arena da política a aposta é engrossar o discurso contra os BBBs. Ministérios e deputados da base, por exemplo, foram orientados a produzir materiais informativos sobre os impactos da rejeição a políticas públicas essenciais.
Leia a proposta apresentada pelo PT:
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