Educação
Em primeira sessão comandada por Nikolas, Comissão de Educação aprova convite a Camilo Santana
A sessão foi marcada por gritaria e bate-boca; o ministro da Educação não é obrigado a atender ao convite
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um convite ao ministro da Educação, Camilo Santana, para explicar ações da pasta em 2024. O requerimento foi aprovado nesta quarta-feira 13, em primeira sessão comandada pelo deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG).
A data para ouvir o ministro ainda não foi definida. Por se tratar de um convite, importante lembrar, não há obrigatoriedade do comparecimento, ao contrário das convocações.
Além das ações do Ministério da Educação, a oposição pretende usar o espaço para questionar o ministro sobre o uso do livro ‘O Avesso da Pele’ em escolas públicas como parte da Política do Livro Escolar. A obra foi banida pelas secretarias escolares de alguns estados.
A votação para o convite ao ministro estava fora da pauta da Comissão, mas foi aprovada por unanimidade.
No entanto, o clima geral da sessão foi conturbado. No início da reunião, Ferreira afirmou que o País gasta mal os recursos destinados à educação e fez um pedido por uma comissão “saudável”.
No decorrer das votações, o deputado Marco Feliciano (PL-SP) falou em uma resistência da Câmara a uma CPI para investigar a União Nacional dos Estudantes (UNE). A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) então pediu a palavra, mas Ferreira negou, já que ela não teria sido ofendida nominalmente.
Ferreira, no comando da sessão, também protagonizou um bate-boca. Ao comentar a eleição para Comissão, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) disse lamentar “que alguém que não tem envolvimento histórico com a pauta da educação” tivesse assumido o colegiado.
Ele, então, rebateu: “Se eu, que recebi 1 milhão de votos, não tenho legitimidade para estar aqui, quem terá? Quem me dá legitimidade é a população, deputada, não é a senhora. Estou na Câmara por uma eleição democrática e na Comissão pelas regras do regimento da Casa”.
Além do convite ao ministro, outros dois requerimentos foram aprovados sem impedimentos.
Um deles é de autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), que “requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Robótica”. O outro foi protocolado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que “requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o estudo de línguas estrangeiras nos currículos de ensino fundamental e médio”.
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