Política

Em fórum de governadores, Ibaneis critica Bolsonaro e Guedes reage

Governador do Distrito Federal disse que postura do presidente foi ‘irresponsável’ ao lançar desafio sobre redução do ICMS

Governadores se reuniram em Brasília. 
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Governadores se reuniram em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Governadores e vice-governadores de 22 estados se reuniram nesta terça-feira 11, em Brasília, em um fórum para discutir temas como o preço dos combustíveis, a segurança pública e a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Mas as críticas dos governadores ao presidente Jair Bolsonaro tomaram conta da reunião. Os gestores estaduais demonstraram reprovação em relação à postura do presidente adotada em 5 de fevereiro, quando lançou um desafio sobre a redução do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Na semana passada, Bolsonaro disse, na saída do Palácio do Alvorada, que zeraria os impostos federais sobre os combustíveis caso os governadores também zerassem o ICMS, cobrado pelos estados.

“Está feito o desafio aqui, agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, afirmou o presidente.

Na presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, os governadores disseram que não descartam uma discussão sobre redução no ICMS, mas o debate deve ser travado no Congresso Nacional, no âmbito da reforma tributária ou da proposta de Pacto Federativo. Zerar o imposto é uma alternativa impraticável.

Segundo os governadores, o ICMS representa uma fatia significativa da receita dos estados. Coordenador do fórum, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) foi enfático ao chamar o presidente de “irresponsável” por propor uma medida que não é possível. Ele argumentou que a declaração prejudicou politicamente os governadores e gerou provocações superficiais.

“Foi irresponsável como esse debate foi trazido pelo presidente da República”, disse Ibaneis Rocha.

Em reação, Guedes disse que quer trabalhar em conjunto, mas que a declaração sobre Bolsonaro causa mal-estar.

“Eu estou com o maior respeito possível, dizendo que vamos trabalhar juntos. Eu não posso trabalhar com a presidência, dizer ‘Ah, o presidente é irresponsável’. Eu não fico bem”, afirmou o ministro.

Ibaneis, então, rebateu a interferência de Guedes.

“O senhor não pode, eu estou falando é que nós governadores podemos. Nós estamos apanhando há 15 dias, de todo mundo, inclusive do senhor e do presidente”, disse o governador. “Nós recebemos a sua vinda aqui com muito carinho, porque agora estamos vendo uma interlocução que nós governadores conseguimos.”

De acordo com os governadores, houve um consenso com Paulo Guedes de que a proposta de reduzir o imposto é inviável.

Segundo o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), os governadores não aceitaram o desafio lançado por Bolsonaro porque os estados não têm condições de abrir mão de receita. Ele afirmou que o ICMS representa, na maioria dos estados, entre 20% e 30% da receita total.

Na mesma linha, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afirmou que os estados não têm como “fazer essa mudança brusca”. Em entrevista à imprensa, ele afirmou que não se trata de um duelo entre os governadores e o presidente, mas que o Palácio do Planalto deve entender de que uma medida como essa não pode ser adotada de um dia para o outro.

Na semana passada, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), chegou a classificar a postura de Bolsonaro como “populista” e chamou a proposta de “bravata”.

Na reunião, os governadores também aprovaram uma nota em que reivindicam a aprovação imediata do novo Fundeb. Por lei, o fundo acaba em 2020. No Congresso Nacional, tramitam propostas de permanência do fundo, mas os governadores pedem brevidade.

“A Câmara dos Deputados já assumiu o compromisso de pautar com brevidade a PEC 15/15, de modo que a matéria possa ser encaminhada ao Senado Federal e que a Emenda Constitucional possa ser promulgada antes do fim da vigência do atual Fundeb, uma vez que ainda será necessário, após a promulgação da Emenda Constitucional, regulamentar o novo FUNDEB no plano infraconstitucional”, escreveram.

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