Política
Eleições em Macapá: TRE-AP quer 1º turno em 13 de dezembro
Cabe ao TSE aceitar ou não a sugestão de datas
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) decidiu nesta sexta-feira 13 sugerir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a realização das eleições municipais em Macapá nos dias 13 e 27 de dezembro. O pleito, que aconteceria neste domingo 15, foi adiado por decisão do TSE devido ao apagão que atinge a capital do estado e outros 12 municípios desde o dia 3 de novembro.
A decisão foi tomada após o tribunal obter garantias quanto à segurança e ao restabelecimento da energia elétrica na cidade.
“O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, em sessão administrativa, a unanimidade, decidiu por indicar os dias 13 de dezembro para o 1º turno e 27 de dezembro para o 2º turno, se houver. Oficie-se assim, imediatamente, ao Tribunal Superior Eleitoral”, declarou o presidente do TRE-AP, Rommel Araújo.
Agora, cabe ao TSE aceitar ou não a recomendação do TRE-AP.
Auxílio emergencial
Mais cedo nesta sexta-feira, o juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva determinou que a União pague duas parcelas do auxílio emergencial, no valor de 600 reais cada, às famílias carentes que moram nos 13 municípios atingidos por um apagão no Amapá.
Pela decisão, o governo federal terá um prazo de 10 dias para iniciar o pagamento do benefício, via Caixa Econômica Federal, seguindo os mesmos critérios estabelecidos pela lei que regulamentou o auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus.
A determinação é em caráter liminar, ou seja, o governo federal pode recorrer da decisão.
CartaCapital
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