Eleições derrubaram em 60% votação de projetos na Câmara de SP

As eleições deste ano não foram municipais, mas afetaram a produtividade dos vereadores que dão expediente na Câmara Municipal de São Paulo. Embora o número de sessões extraordinárias tenha sido maior este ano, os projetos votados despencaram 60% em comparação com 2013.

Ao todo, 576 projetos de lei (PL) foram votados pelos parlamentares paulistas ao longo de 2013, quantidade bem acima dos 349 apreciados este ano (projetos votados em primeira e segunda votação). No ano passado, os vereadores também votaram seis projetos de decreto legislativo (PDL) e três de alteração da Lei Orgânica (PLO), contra um PDL e nenhum PLO em 2014.

A quantidade de sessões ordinárias foi 8% mais baixa (96 em 2013 e 88 em 2014), enquanto as extraordinárias cresceram 22% (74 em 2013 e 95 em 2014). Nem assim o desempenho dos vereadores melhorou.

Mesmo após o fim do pleito, a situação prosseguiu em novembro: apenas um projeto foi a plenário nas 20 sessões realizadas, contra as 110 matérias votadas nas quatro sessões ocorridas em novembro do ano passado.

Além de tomar a atenção de pelo menos um terço dos parlamentares, as eleições ajudaram a rachar a base aliada, que viu PSB e PMDB rediscutirem seu apoio ao governo petista a cada matéria. “Em período eleitoral, os acordos de votação são mais difíceis de serem alcançados”, justifica o presidente da Casa, José Américo (PT). “Nossa base também é formada por DEM, PSB e PTB, partidos de oposição a Dilma na campanha. Mas esse período passou e já voltamos à normalidade.”

O vereador Ricardo Young (PPS) indica falta de traquejo político da liderança do governo na Câmara, que teria se empenhado pouco em tentar superar as divergências. “A oposição obstruía ou a base não dava quórum quando não tinha voto suficiente para aprovar um projeto do Executivo. As sessões são abertas, mas fechadas sem nenhuma votação”, acusa.

Líder do governo da Casa, o vereador Alfredinho (PT) garante que “em nenhum momento deixou de tentar votar projetos do Executivo”. “Tentei sempre, mas o ano eleitoral influenciou um pouco. Mesmo assim, não dá para dizer que foi uma produção tão baixa porque nosso trabalho inclui outras atribuições, como conduzir audiências públicas.”

Sobre a estratégia governista de não “dar quórum” a votações desfavoráveis, Alfredinho argumenta que não se trada de “nada ilegal”. “Isso é regimental. Como também o é a oposição fazer obstruções.” Américo lembra que a Casa votou o Plano Diretor no primeiro semestre, um calhamaço de 220 artigos. “A maior peça legislativa votada no Brasil este ano.”

Dos 55 vereadores com mandato, 20 se candidataram este ano. Dois tentaram o governo do Estado, nove uma vaga na Câmara dos Deputados e outros nove uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Desses, sete se elegeram: Antônio Goulart (PSD) e Floriano Pesaro (PSDB) conseguiram mandatos de deputados federais, enquanto Américo, Coronel Camilo (PSD), Coronel Telhada (PSDB), Marta Costa (PSD) e Trípoli (PV) foram eleitos deputados estaduais.