Economia tem debandada em meio a discussões sobre o teto de gastos; 4 já pediram demissão

O Ministério da Economia sofreu quatro baixas nesta quinta-feira 21. A principal delas é a exoneração do secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal. Também pediram demissão Jeferson Bittencourt (secretário do Tesouro Nacional), Gildenora Dantas (secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento) e Rafael Araújo (secretário-adjunto do Tesouro Nacional).

Segundo a pasta, os pedidos de demissão se deram por razões pessoais. A debandada ocorre no dia em que a Câmara dos Deputados, com o apoio do governo de Jair Bolsonaro, articula uma abertura no Orçamento para bancar o Auxílio Brasil de 400 reais, visto como prioritário para a campanha do presidente à reeleição.

O relator da PEC dos Precatórios na Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), sugeriu alterar a regra de correção do teto de gastos. Atualmente, ela considera o IPCA apurado entre julho de um ano e junho do ano seguinte. A proposta é mudar para janeiro a dezembro, com valores retroativos a 2016.

Essa medida, aliada ao parcelamento das dívidas judiciais (precatórios) de 2022, abriria 83 bilhões de reais no Orçamento do ano que vem. A estratégia já havia sido indicada na véspera pelo ministro Paulo Guedes.

Em evento promovido pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, Guedes avaliou que a gestão federal poderia pedir um waiver (uma espécie de ‘licença’) para furar o teto temporariamente.

“Estávamos estudando se faríamos uma sincronização de despesas e o teto de gastos. Isso seria uma antecipação da revisão do teto de gastos. Ou se mantém, mas por outro lado pede uma licença para gastar essa camada temporária de proteção”, disse o ministro. “Como queremos aumentar a camada aos mais frágeis, pediríamos que isso viesse como um waiver para atenuar o impacto socioeconômico da pandemia. Estamos vendo se se conseguimos compatibilizar isso”.