‘É uma excrescência jurídica’, diz Boulos após Justiça aceitar denúncia por ocupação do triplex no Guarujá

O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos, classifica como uma “farsa” a decisão da Justiça de aceitar uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra ele e dois militantes do MTST pela ocupação do triplex no Guarujá, em 2018, em protesto contra a condenação do ex-presidente Lula.

A responsável por tornar réu o ex-candidato à Presidência e à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL é a juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos. Na denúncia, o MPF recorre ao Artigo 346 do Código Penal, que trata de “tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial ou convenção.”

“É uma excrescência jurídica. A denúncia do MPF é um show de politização do Judiciário. Fizeram uma peça de perseguição política. Não tem nenhum fundamento. O artigo que eles usaram é de ‘dano à coisa própria’, porque o Lula, em um primeiro momento, também estava indiciado, então eles diziam que o triplex era do Lula e que a ocupação era um dano à coisa própria. Só que o Lula depois deixou de ser indiciado, não foi denunciado. E eles mantiveram o artigo”, afirmou Boulos em entrevista a CartaCapital.

No início de 2020, a Justiça Federal rejeitou a denúncia contra Lula pela ocupação do triplex, por ausência de provas de que ele teria organizado o protesto. A manifestação de militantes do MTST durou cerca de quatro horas.

“Em tese, eles querem dizer que o triplex é meu e do MTST, ou dos outros dois militantes. É um escândalo. Nós vamos recorrer, naturalmente. Nosso advogado está preparando o recurso. Isso não para em pé, não se sustenta. É a nova farsa do triplex.”

Além de Boulos, duas pessoas ligadas ao MTST se tornaram rés no processo. Segundo ele, a Justiça “junta perseguição política com criminalização do movimento social.”

Para o líder dos Sem Teto, o modus operandi dessa decisão judicial, por meio da “politização da Justiça”, mantém o ‘padrão Lava Jato’.  “O procedimento de perseguição política, sem nenhuma base jurídica, é o mesmo. É isso que está em jogo na denúncia que foi apresentada.”

“Aquela foi uma manifestação simbólica do MTST e da Frente Povo Sem Medo, para denunciar uma arbitrariedade que foi cometida contra o ex-presidente Lula. E cumpriu o seu papel”, avaliou. “Eu nem estava lá, demonstrei isso no processo. Eu era pré-candidato à Presidência da República e estava em uma reunião partidária no mesmo momento. Mas a ação foi legítima.”

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF4, mas a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Ele permaneceu preso por um ano e sete meses e foi libertado em novembro de 2019.