Donos de prédios comerciais são suspeitos de sonegar IPTU em São Paulo

Donos de 84 grandes prédios comerciais, incluindo espaços como universidades e shopping centers, são suspeitos de pagar propina a fiscais da prefeitura de São Paulo para recolher valores menores que o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido. Segundo a denúncia, em alguns casos, o recolhimento caiu pela metade. A fraude começou a ser investigada nesta semana pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

À frente do caso, o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec), informou hoje (31) que a nova linha de investigação foi instaurada na última terça-feira após constatação de fortes indícios de corrupção pela Controladoria-Geral do Município. A investigação tomou por base documentos apreendidos, em outubro e novembro do ano passado, com o fiscal Luís Alexandre de Magalhães, um dos envolvidos em desvio de recursos do Imposto Sobre Serviços, em esquema que ficou conhecido como máfia do ISS.

Mendroni lembrou que a busca de tais documentos foi feita em conjunto pelo Gedec, pela Polícia Civil e pela Controladoria-Geral. Para o promotor, não resta dúvida de que os empresários sob suspeita agiram em comum acordo. “Trabalhamos com a forte hipótese de os empresários já estarem envolvidos na fraude e não serem vítimas”, disse ele, ao explicar que, em visita a obras ou a prédios já erguidos, no caso de uma inspeção em reforma, por exemplo, ao invés de lançar a área medida , os fiscais lançam dimensões bem inferiores, reduzindo a importância do imposto a pagar.

A diferença é equivalente ao valor cobrado como propina. A vantagem, para o empresário, é ter oficializado, nos anos subsequentes, um imposto com valor subdimensionado. A pista que levou à descoberta do esquema foi deixada em um papel manuscrito, referente ao número do cadastro do imóvel. Além desse mecanismo, existem mais duas modalidades de fraude sob suspeita. No entanto, o promotor não revelou quais seriam. Ele também manteve em sigilo os nomes dos suspeitos e dos empreendimentos.

De acordo com Mendromi, a lesão aos cofres públicos pode chegar a milhões. O promotor disse que o volume do prejuízo ainda não é conhecido, mas ressaltou que essa avaliação é feita apenas em um setor da cidade de São Paulo. Para ele, a fraude pode estar disseminada, não apenas na capital paulista, mas em outras partes do país.

Nos casos investigados, a extensão real dos imóveis era de 6 mil metros quadrados, mas foram lançadas apenas 3 mil. De acordo com o que foi apurado, o esquema estava em funcionamento pelo menos desde 2009, e os investigados poderão ser indiciados por crimes de  falsidade ideológica, corrupção e lavagem de dinheiro, nos quais a soma das penalidades chegar a, no mínimo, seis anos de prisão. Por enquanto, ninguém foi preso.

*PorMarli Moreira, publicado originalmente na Agência Brasil