Dona de aeroportos no Brasil é acusada de driblar o Fisco alemão

O grupo alemão Fraport (Frankfurt Airport Services), que adquiriu as concessões dos aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre no leilão realizado pelo governo federal na quinta-feira 16, é acusado de evasão fiscal na Alemanha. Segundo o jornal Süddeutsche Zeitung, o conglomerado pertencente ao setor público e à iniciativa privada detém empresas de fachada em Malta, no Mar Mediterrâneo, e dessa maneira paga menos impostos no país de origem. O estado de Hessen detém 31,32% da Fraport, 20% pertencem à cidade de Frankfurt e o restante à iniciativa privada.

Para a líder da bancada estadual do partido A Esquerda, Janine Wissler, é um escândalo que uma empresa com participação do setor público se dedique a práticas como essa. Segundo ela, é óbvio que a única razão para a existência das empresas em Malta é pagar menos impostos na Alemanha. “Um governo estadual que tolera a evasão fiscal praticada pela Fraport não pode ser considerado credível na luta por mais honestidade fiscal”, afirmou Wissler.

Ter uma empresa em Malta não é ilegal, desde que as autoridades fiscais alemãs sejam informadas. Para o deputado Marius Weiss, do Partido Social-Democrata (SPD), “a ação é legal, mas isso não significa que seja legítima”.

A secretária das Finanças do estado de Hessen, Bernadette Weyland (CDU), argumentou que a Fraport é uma empresa de capital aberto e, por isso, deve prestar conta a seus acionistas, além de competir no mercado internacional. A Fraport adquiriu as concessões dos aeroportos de Fortaleza por um valor total de outorga de 1,5 bilhão de reais (425 milhões na assinatura) e de Porto Alegre por um total 383,5 milhões de reais (290,5 milhões à vista).