DNA subalterno

O presidente Lula decola para a Índia na terça-feira de carnaval. Em sua passagem por lá, o Brasil fechará um acordo com os anfitriões sobre minerais críticos, difíceis de encontrar na natureza e cada vez mais valiosos diante das demandas tecnológicas e da disputa geopolítica. As reservas de ambos os países estão entre as maiores do planeta. No caso das terras-raras, um tipo especial desses minerais, só perdem da China, para desespero dos Estados Unidos. Na visita do petista a Donald Trump negociada para ocorrer talvez em março, é bem provável que o tema surja nas conversas, por iniciativa norte-americana. O republicano acaba de lançar um pacote de 12 bilhões de dólares em busca de fornecedores cativos de minerais estratégico aos EUA. Condição do Projeto Vault, ou “Cofre”: quem quiser dinheiro, tem de ficar longe dos chineses, donos das principais reservas e da maior capacidade industrial no setor.

O Brasil foi convidado para a reunião de lançamento do Vault e mandou um enviado diplomático de baixo escalão, apenas para observar. Não deseja atrelar-se a um parceiro específico. A ordem no governo é negociar com todas as nações interessadas, e de forma bilateral, a fim de estar em melhor posição para obter vantagens. O acordo com a Índia encaixa-se nessa premissa. Idem o pacto comercial entre Mercosul e União Europeia, embora nesse caso haja, sim, atrelamento. Os europeus pagarão a metade da tarifa que vier a ser cobrada de outros importadores, porcentual limitado a no máximo 25%, caso o imposto definido pelo Brasil fique acima dos 50%. Uma taxa destinada a inibir a venda em estado bruto. “Não vamos ser exportadores dos minerais críticos. Se quiser, vai ter que industrializar no nosso país, para que o nosso país possa ganhar esse dinheiro”, declarou Lula em novembro, em Moçambique. É uma tentativa de não repetir erros passados, comenta um colaborador presidencial. Não se tornar mero fornecedor de matéria-prima cobiçada, como a cana-de-açúcar de antes e o minério de ferro de hoje.

Forças distintas se unem para manter a sina brasileira de exportar matéria-prima

Enquanto Lula se ocupa desse jogo sofisticado, a vida no mundo real no Brasil segue um curso diferente. Inclusive no próprio governo. Os planos desenhados no Ministério de Minas e Energia privilegiam as vontades do setor privado, e este tem aquela preferência de sempre: produzir o que é mais fácil e lucrativo, ou seja, matéria-prima, nada que requeira esforço industrial. A lei mais perto de ser votada no Congresso para instituir uma Política Nacional de Minerais Críticos obedece a essa lógica. A Embaixada dos EUA articula-se com o empresariado local nas barbas do Palácio do Planalto. A do Brasil em Riad, capital da Arábia Saudita, faz coisa parecida. O governador de um dos três estados mais importantes em reservas minerais, Ronaldo Caiado, de Goiás, negocia diretamente com Washington. E há ainda uma dissonância com Lula em outra dimensão, nas repartições públicas que deveriam estimular o funcionamento do setor. A Agência Nacional de Mineração tem poucos recursos e está capturada pela visão privada. O Serviço Geológico do Brasil é impregnado de bolsonaristas.

Em 2022, Jair Bolsonaro criou o Conselho Nacional de Política Mineral para assessorar a Presidência. O órgão foi reformulado por Lula no fim do ano passado. É composto de ministros, representantes de estados, prefeituras, setor privado e academia. Seu comandante é o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Após a instalação, em outubro, foi criado um grupo de trabalho para “minerais críticos”. Um relatório parcial do grupo acaba de ficar pronto. E o que se viu, segundo relatos feitos à reportagem, reflete inteiramente a visão empresarial. Nada sobre desenvolvimento nacional. Na segunda-feira 9, houve uma reunião na Casa Civil para discutir uma revisão do documento. Decidiu-se brigar pela inclusão de ao menos três pontos: admitir a existência de alguma empresa estatal, permitir o uso do imposto de exportação para inibir a venda de minerais em estado bruto e instituir um comitê de análise de investimento estrangeiro. Tudo em linha com o que acontece pelo mundo.

Quinta-coluna. Ana Paula Bittencourt, casada com um antigo funcionário de Bolsonaro, está alinhada com os interesses imediatistas do setor privado – Imagem: Michael Jesus/Agência Câmara

O relatório parcial é da lavra do diretor de Transformação e Tecnologia Mineral da pasta de Minas e Energia, Anderson­ Barreto, defensor de liberar o setor privado no mercado de urânio, atividade que pela Constituição é monopólio estatal. Barreto subordina-se à secretária de Geologia e Mineração, Ana Paula Bittencourt­, esposa de um dos chefes do Tesouro Nacional na gestão Bolsonaro, Jefferson­ Bittencourt­. Ana Paula assumiu em julho de 2025 e, três meses depois, Barreto anunciava uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a União Europeia. Objetivo: contratar estudos para subsidiar o ministério na elaboração de uma Estratégia Nacional de Terras-Raras. Ou seja, o Brasil aceitou que Washington (o BID fica lá) e a Europa paguem para influenciar o governo em um assunto de interesse dos patrocinadores. Conflito de interesses na veia, segundo servidores atentos aos acontecimentos.

O vencedor da seleção foi o Centro Brasileiro de Relações Internacionais, um think tank de liberais e tucanos. O presidente de honra é Fernando Henrique Cardoso. Um dos conselheiros eméritos é Pedro Malan, ministro da Fazenda do governo FHC. Malan é sócio do escritório Moura Rocha & Malan, ao lado daquele que chefiou seu gabinete de ministro, o advogado Bolívar Moura Rocha. O escritório exala lobby. Na web, diz fazer “atendimento a clientes em contenciosos e negociações complexas, e em projetos que envolvem regulação e política pública”. Em 1o de dezembro, Rocha esteve com Ana Paula e Barreto em Brasília, em uma reunião sobre minerais críticos. Presente ainda um canadense, Constantine Karayannopoulo­s, ex-executivo da mineração e agora consultor. Alguém que, como Malan, tenta abrir portas e desenrolar os negócios.

Os EUA agem para limitar o acesso da China aos minerais

Um dia depois da reunião, a secretária participou de um seminário do BID, em Washington, intitulado “Minerais Críticos: Oportunidades no Brasil”. Uma das palestrantes era do Departamento de Comércio dos EUA, Isabella Cascarano. Outro era o deputado paulista Arnaldo Jardim, relator da lei que tem mais chances de ir a votação no Congresso para instituir uma política nacional de minerais críticos e foi escrita na medida para as mineradoras privadas. Outro Projeto de Lei, de autoria de João Daniel, do PT de Sergipe, é alinhado ao que Lula pensa e tramita juntamente com aquele nas mãos de Jardim, mas não tem a mesma receptividade parlamentar. CartaCapital questionou Ana Paula, via assessoria de imprensa, sobre a participação no evento do BID, tendo ela estado em Brasília na véspera. Não houve resposta. O Diário Oficial da União não publicou nenhum afastamento da funcionária do País para ir aos EUA.

Em janeiro, a secretária viajou com Silveira à Arábia Saudita. Desde 2022, os sauditas promovem o “Fórum Minerais do Futuro”. Dizem possuir grandes reservas e buscar alternativas ao petróleo. Seus poderosos fundos soberanos, abastecidos com petrodólares, são sua arma e despejam dinheiro no mundo. Na semana do fórum, a Embaixada do Brasil em Riad hospedou um convescote de empresários dos dois países interessados em negócios com minerais. O embaixador Paulo Uchoa Ribeiro Filho foi assessor internacional de Michel Temer na Presidência. O organizador do encontro, Carlo Pereira, é CEO em Nova York do Grupo Lide,­ o “empreendimento” de João Doria Jr. especializado em aproximar ricos e políticos. Pereira é consultor e tem uma firma, a Gin Capital, atuante na mineração. É ainda dirigente no Brasil do Pacto Global da ONU e, nessa qualidade, foi acusado de assédio moral por subordinados.

Colisão. O projeto de lei do deputado Arnaldo Jardim não contempla os planos de industrialização. Caiado negocia com representantes do governo dos EUA – Imagem: Mario Agra/Agência Câmara e Lucas Deiner/GOVGO

Já a Embaixada dos EUA em Brasília realizará em março um simpósio sobre minerais críticos em São Paulo. O Instituto Brasileiro de Mineração, entidade que reúne as mineradoras privadas, participa da organização do evento. Não há notícia de que algum órgão do governo tenha sido convidado. A entidade é presidida interinamente por um general, Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa de Bolsonaro. O titular do cargo morreu em janeiro, Raul Jungmann, e havia sido ministro da Defesa de Temer. O instituto pretende botar na mesma sala as principais companhias de minerais críticos do País. Uma que deve comparecer é a Serra Verde, maior produtora de terras-raras fora da Ásia. Sua mina fica em Minaçu, cidade goiana. Opera desde 2024. Seus donos são um fundo norte-americano (The Energy Minerals Group), um britânico (Vision Blues Resources) e um global (Denham Capital).

Em abril do ano passado, o The New York Times publicou uma reportagem sobre um paradoxo: a Serra Verde pertencia aos EUA, mas vendia à China. Deve ter dado ideias a Trump. Em dezembro, a empresa encurtou a duração de contratos de longo prazo com os chineses. Em 5 de fevereiro último, Washington anunciou um empréstimo de 565 milhões de dólares, cerca de 3 bilhões de reais, para a companhia e condicionou o repasse a uma fatia minoritária na mineradora. Na antevéspera, o governador Caiado havia visitado a sede do organismo que vai liberar os recursos. Antes, tinha ido ao número 2 da diplomacia de Trump, ­Christopher Landau. Duas reuniões, uma pauta: o aumento da exploração de terras-raras em Goiás. Há uma segunda mina prestes a sair do papel por lá, um projeto de 2,8 bilhões de reais. Caiado é da filosofia de que basta tirar do solo e vender.

Um servidor público testemunha dos acontecimentos do setor mineral vê o risco de que se repitam os entraves do Nova­ Indústria Brasil. O plano para reindustrializar o País não encontrou na vida real instrumentos capazes de implementá-lo. Outro servidor lembra que, no primeiro governo de Dilma Rousseff, o Ministério de Minas e Energia elaborou um projeto setorial a ser implantado até 2030. Não foi adiante graças às consequências da derrubada da presidenta em 2016. A possível saída de Silveira do cargo de ministro até abril, para disputar a eleição em Minas Gerais, dará a Lula a chance de assumir as rédeas da pasta, em vez de utilizá-la em negociações de apoio partidário. Fará isso? •

Publicado na edição n° 1400 de CartaCapital, em 18 de fevereiro de 2026.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘DNA subalterno’