Dirceu diz que foi condenado sem provas

O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, condenado por formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do “mensalão”, publicou um texto em seu blog rejeitando o veredito e reafirmando, como fez ao ser condenado por corrupção ativa, que é inocente e que a decisão foi tomada “com base em indícios” e não em provas. O STF condenou Dirceu e outros membros da cúpula do PT na segunda-feira 22, em uma votação apertada, por 6 votos a 4.

No texto, intitulado “Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha”, Dirceu afirma que a acusação contra ele é sustentada apenas com base no depoimento do ex-deputado Roberto Jefferson, delator do “mensalão”, e que sua defesa rebateu todas as imputações feitas pelo Ministério Público. De acordo com Dirceu, todas as reuniões que realizou como ministro com representantes de bancos e empresários são “compatíveis com a função de ministro” e os autos do processo mostram que ele não tinha relação com o empresário Marcos Valério, condenado como “operador” do mensalão. Ainda segundo Dirceu, o Supremo “recorreu às atribuições do cargo” para condená-lo. “Fui condenado por ser ministro”, diz Dirceu.

Confira abaixo a íntegra do comentário de Dirceu:

Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha

Mais uma vez, a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal de me condenar, agora por formação de quadrilha, mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência. Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha.

Assim como ocorreu há duas semanas, repete-se a condenação com base em indícios, uma vez que apenas o corréu Roberto Jefferson sustenta a acusação contra mim em juízo. Todas as suspeitas lançadas à época da CPI dos Correios foram rebatidas de maneira robusta pela defesa, que fez registrar no processo centenas de depoimentos que desmentem as ilações de Jefferson.

Como mostra minha defesa, as reuniões na Casa Civil com representantes de bancos e empresários são compatíveis com a função de ministro e em momento algum, como atestam os testemunhos, foram o fórum para discutir empréstimos. Todos os depoimentos confirmam a legalidade dos encontros e também são uníssonos em comprovar que, até fevereiro de 2004, eu acumulava a função de ministro da articulação política. Portanto, por dever do ofício, me reunia com as lideranças parlamentares e partidárias para discutir exclusivamente temas de importância do governo tanto na Câmara quanto no Senado, além da relação com os estados e municípios.

Sem provas, o que o Ministério Público fez e a maioria do Supremo acatou foi recorrer às atribuições do cargo para me acusar e me condenar como mentor do esquema financeiro. Fui condenado por ser ministro.

Fica provado ainda que nunca tive qualquer relação com o senhor Marcos Valério. As quebras de meus sigilos fiscal, bancário e telefônico apontam que não há qualquer relação com o publicitário.

Teorias e decisões que se curvam à sede por condenações, sem garantir a presunção da inocência ou a análise mais rigorosa das provas produzidas pela defesa, violam o Estado Democrático de Direito.

O que está em jogo são as liberdades e garantias individuais. Temo que as premissas usadas neste julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte brasileira, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora. A minha geração, que lutou pela democracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o Ato Institucional número 5, sabe o valor da luta travada para se erguer os pilares da nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana.

Vou continuar minha luta para provar minha inocência, mas sobretudo para assegurar que garantias tão valiosas ao Estado Democrático de Direito não se percam em nosso país. Os autos falam por si. Qualquer consulta às suas milhares de páginas, hoje ou amanhã, irá comprovar a inocência que me foi negada neste julgamento.

São Paulo, 22 de outubro de 2012

José Dirceu

O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, condenado por formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do “mensalão”, publicou um texto em seu blog rejeitando o veredito e reafirmando, como fez ao ser condenado por corrupção ativa, que é inocente e que a decisão foi tomada “com base em indícios” e não em provas. O STF condenou Dirceu e outros membros da cúpula do PT na segunda-feira 22, em uma votação apertada, por 6 votos a 4.

No texto, intitulado “Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha”, Dirceu afirma que a acusação contra ele é sustentada apenas com base no depoimento do ex-deputado Roberto Jefferson, delator do “mensalão”, e que sua defesa rebateu todas as imputações feitas pelo Ministério Público. De acordo com Dirceu, todas as reuniões que realizou como ministro com representantes de bancos e empresários são “compatíveis com a função de ministro” e os autos do processo mostram que ele não tinha relação com o empresário Marcos Valério, condenado como “operador” do mensalão. Ainda segundo Dirceu, o Supremo “recorreu às atribuições do cargo” para condená-lo. “Fui condenado por ser ministro”, diz Dirceu.

Confira abaixo a íntegra do comentário de Dirceu:

Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha

Mais uma vez, a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal de me condenar, agora por formação de quadrilha, mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência. Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha.

Assim como ocorreu há duas semanas, repete-se a condenação com base em indícios, uma vez que apenas o corréu Roberto Jefferson sustenta a acusação contra mim em juízo. Todas as suspeitas lançadas à época da CPI dos Correios foram rebatidas de maneira robusta pela defesa, que fez registrar no processo centenas de depoimentos que desmentem as ilações de Jefferson.

Como mostra minha defesa, as reuniões na Casa Civil com representantes de bancos e empresários são compatíveis com a função de ministro e em momento algum, como atestam os testemunhos, foram o fórum para discutir empréstimos. Todos os depoimentos confirmam a legalidade dos encontros e também são uníssonos em comprovar que, até fevereiro de 2004, eu acumulava a função de ministro da articulação política. Portanto, por dever do ofício, me reunia com as lideranças parlamentares e partidárias para discutir exclusivamente temas de importância do governo tanto na Câmara quanto no Senado, além da relação com os estados e municípios.

Sem provas, o que o Ministério Público fez e a maioria do Supremo acatou foi recorrer às atribuições do cargo para me acusar e me condenar como mentor do esquema financeiro. Fui condenado por ser ministro.

Fica provado ainda que nunca tive qualquer relação com o senhor Marcos Valério. As quebras de meus sigilos fiscal, bancário e telefônico apontam que não há qualquer relação com o publicitário.

Teorias e decisões que se curvam à sede por condenações, sem garantir a presunção da inocência ou a análise mais rigorosa das provas produzidas pela defesa, violam o Estado Democrático de Direito.

O que está em jogo são as liberdades e garantias individuais. Temo que as premissas usadas neste julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte brasileira, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora. A minha geração, que lutou pela democracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o Ato Institucional número 5, sabe o valor da luta travada para se erguer os pilares da nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana.

Vou continuar minha luta para provar minha inocência, mas sobretudo para assegurar que garantias tão valiosas ao Estado Democrático de Direito não se percam em nosso país. Os autos falam por si. Qualquer consulta às suas milhares de páginas, hoje ou amanhã, irá comprovar a inocência que me foi negada neste julgamento.

São Paulo, 22 de outubro de 2012

José Dirceu