Dino diz que punição para golpistas é obrigação do novo governo Lula

Flávio Dino, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, afirmou na noite de segunda-feira 19 que pretende dar prosseguimento às investigações para punir os líderes de atos golpistas que visam impedir o petista de tomar posse.

A defesa das investigações foi feita em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ao qual o jurista disse ser uma obrigação, como ministro, punir aqueles que atacam a democracia. Para ele, não se trata, portanto, de uma decisão política.

“Justiça não é vingança, não é retaliação. Ou seja, a democracia, para se proteger, que é um dever, não pode varrer para baixo do tapete aqueles que querem destruí-la. Então não é uma decisão política, é uma obrigação”, explicou Dino. “Se eu desse uma decisão no sentido contrário, eu estaria cometendo um crime, provavelmente prevaricação, omitindo um ato de ofício por alguma razão política, por exemplo”.

Segundo defendeu Dino, a reunião de bolsonaristas em frente aos quartéis não seria um problema se a motivação não fosse criminosa. Para ele, porém, os manifestantes já ultrapassaram os limites da liberdade de expressão ao pedir golpe e protagonizar atos de violência e, portanto, precisam desfazer os atos antidemocráticos.

“Aquilo é liberdade de expressão? Pessoas armadas, engendradas, querendo invadir a Polícia Federal. Isso é uma fronteira que não pode ser ultrapassada. Então os atos não estão prescritos e as providências serão tomadas”, garantiu o ministro. “Eu sou a favor da liberdade de reunião. Mas a liberdade de reunião pode acontecer para fazer apologia de crime? Não. Pode ser para proclamar um golpe de Estado? Não”.

Flávio Dino sobre punição a manifestantes antidemocráticos: "Não é uma decisão política, é uma obrigação".#RodaViva pic.twitter.com/HL4yGW2A1A

— Roda Viva (@rodaviva) December 20, 2022