Dilma é afastada pelo Senado por 55 votos contra 22; Temer assume

O Senado Federal aceitou, por 55 votos contra 22, a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Após ser notificada da decisão, Dilma está afastada do cargo por até 180 dias e, nesse período, o vice Michel Temer (PMDB) assumirá interinamente a Presidência da República.

A sessão no Senado durou mais de 20 horas. Dos 81 senadores, 69 discursaram apresentando seus motivos para acatar ou não o pedido de impedimento. Se o placar for repetido na votação final, quando são necessários 54 votos a favor do impeachment, Dilma perderá definitivamente o cargo e ficará inelegível por oito anos.

A previsão é de que a notificação sobre o afastamento chegue ao Palácio do Planalto por volta das 10 horas da quinta-feira 12. Na sequência, Dilma deve conceder uma entrevista à imprensa. Após a confirmação da decisão do Senado, Dilma usou seu perfil no Facebook para chamar o afastamento de “golpe”.

Esta é a segunda vez em 24 anos que um presidente da República é afastado pelo Senado. Em 1992, o então presidente Fernando Collor de Mello renunciou antes do julgamento final na Casa, mas teve os direitos políticos suspensos por oito anos. Em 2014, 22 anos após a queda, Collor foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de provas.

A ascensão de Michel Temer à Presidência pode propiciar um ambiente favorável para a chamada bancada BBB (Boi, Bala e Bíblia). Forças altamente relevantes no Congresso mais conservador desde 1964, parlamentares evangélicos, ruralistas e ligados à segurança pública preparam uma coleção de pautas polêmicas para serem aprovadas até 2018, muitas das quais não tiveram apoio do PT e do governo Dilma.

Próximos passos

Começa agora a fase de instrução do processo no Senado, com produção de provas. Os trabalhos voltam para a comissão especial e, depois de ouvir especialistas e testemunhas convocados pela defesa e pela acusação, a comissão faz uma nova votação, dessa vez sobre o mérito do pedido de impeachment.

Nessa etapa, a própria presidenta poderá ser convocada. Se a maioria simples (11 senadores) entender que há crime de responsabilidade, o parecer é votado novamente no plenário. Para que o processo seja arquivado, bastam os votos da maioria simples presente – a votação só poderá ocorrer com quórum mínimo de 41 senadores.

Caso o plenário rejeite o processo, o impeachment é arquivado e Dilma reconduzida ao cargo. Se o plenário aceitar a continuidade do processo, tem início o julgamento, e a presidenta é notificada para apresentar novamente a sua defesa. Na fase de julgamento, são necessários 54 votos favoráveis (dois terços dos senadores) para que a presidenta perca o mandato definitivamente.

Essa última sessão será conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Se o impeachment não for aprovado, a presidenta será reconduzida ao cargo.