Desequilíbrio atroz

Responda rápido: qual município tem a maior receita per capita, Guarulhos ou Borebi? Segunda cidade mais populosa do estado de São Paulo, Guarulhos dispõe de pouco mais de 4,5 mil reais por ano para investir em cada um dos seus 1,3 milhão de habitantes. Já Borebi, pequeno município do interior paulista, possui perto de 14,6 mil reais para cada um de seus 2,5 mil moradores – valor superior ao de 97% das cidades brasileiras.

A comparação ilustra, de forma didática, o problema central do financiamento municipal no Brasil: as grandes cidades metropolitanas, onde vivem milhões de habitantes e se concentram as maiores demandas sociais, estão subfinanciadas. É o caso de São João de Meriti, na Grande Rio, com receita per capita de 2,1 mil reais­ ao ano – uma das cinco piores do País. O mesmo ocorre em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, com menos de 3,4 mil reais por habitante, valor inferior ao de 98% dos municípios brasileiros. Cenário semelhante ao de Trindade, na Grande Goiânia.

Esse padrão se repete em praticamente todas as regiões metropolitanas. As capitais concentram riqueza, valorização imobiliária e atividades econômicas de maior valor agregado. Enquanto isso, os municípios do entorno são o endereço da população de menor renda, justamente aquela que mais depende dos serviços públicos. À medida que o metro quadrado das áreas centrais se valoriza, os trabalhadores da base da pirâmide social são empurrados para a periferia, onde o solo é mais barato. A população se desloca, mas a arrecadação permanece concentrada.

Sou prefeito de Jaboatão dos Guararapes, o segundo maior município de Pernambuco, uma cidade com grande potencial e enormes desafios. Na Região Metropolitana do Recife, os melhores empregos formais, o comércio de alto faturamento e os serviços qualificados concentram-se na capital. Já os municípios vizinhos recebem a maior parte da população que precisa de escola pública, posto de saúde, serviço de assistência social, pavimentação, drenagem, coleta de lixo e transporte coletivo.

Jaboatão é emblemático desse desequilíbrio. Com mais de 680 mil habitantes e receita corrente total em torno de 2 bilhões de reais, sua receita per capita é de 3.065,84 reais – em torno de 255 reais por habitante ao mês. Com esse valor, a prefeitura precisa financiar toda a estrutura de saúde, educação, limpeza urbana, iluminação pública, manutenção de vias, assistência social, transporte e folha de pagamento. Não é um problema de gestão, mas uma questão aritmética: a conta simplesmente não fecha.

As capitais concentram riqueza e arrecadação, enquanto as cidades do entorno ficam com a vulnerabilidade social e as maiores despesas

Os Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal (Ifem), plataforma disponível no site da Frente Nacional de Prefeitos, revelam essas realidades e dão a dimensão nacional da questão. Jaboatão ocupa a 5.490ª posição no ranking de receita per capita, entre todos os 5.530 municípios brasileiros. Está entre as cidades com menos dinheiro disponível por habitante no País, apesar de ser uma das maiores em população e demandas sociais. O mesmo ocorre em Vila Velha, Caucaia e Betim, nas regiões metropolitanas de Vitória, Fortaleza e Belo Horizonte, respectivamente.

A composição da receita explica parte do problema. Em Jaboatão, de 70% a 75% dos recursos vêm de transferências federais e estaduais. A arrecadação própria – IPTU, ISS e ITBI – responde por apenas 23% do total. Essa baixa capacidade de arrecadar não é casual: decorre da renda reduzida da população, da informalidade e da ausência de grandes atividades industriais, que se concentram na capital. Ou seja, quem mais precisa de políticas públicas é quem menos consegue financiar o próprio Estado local.

Tenho empatia por outras cidades da Região Metropolitana do Recife, como Olinda, Paulista e Camaragibe, que enfrentam situação similar: alta densidade populacional, forte pressão sobre os serviços públicos e baixa capacidade contributiva. O resultado é uma metrópole desequilibrada: a capital concentra riqueza e arrecadação; os municípios do entorno ficam com a vulnerabilidade social e as despesas. É um modelo injusto e insustentável.

Superar essa realidade exige um debate sério sobre um novo pacto fiscal metropolitano. É necessário rever critérios de distribuição de receitas, fortalecer mecanismos compensatórios e construir políticas que considerem o peso real­ da demanda urbana. Enquanto isso não ocorrer, Jaboatão dos ­Guararapes, ­Duque de Caxias, Planaltina, Betim e Mauá, entre outros, continuarão sendo gigantes sociais financiados como municípios pequenos. E cidades menores, como Borebi, citada no início deste artigo, e Jardinópolis, em Santa Catarina, com receitas per capita superiores, em nível nacional, e poucos habitantes. E essa conta, cedo ou tarde, cobra seu preço. •

Mano Medeiros é prefeito do Jaboatão dos Guararapes e vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos.

Publicado na edição n° 1398 de CartaCapital, em 04 de fevereiro de 2026.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘Desequilíbrio atroz’