Desemprego avança e é a ‘grande preocupação’ de Dilma

Os desempregados brasileiros subiram a 9,1 milhões em outubro, informou nesta sexta-feira 15 o IBGE. Até novembro, sumiram 945 mil vagas com carteira assinada, segundo o Ministério do Trabalho, resultado a anular toda a criação de emprego formal de 2014 e a empurrar a taxa oficial de desemprego a 7,5%. Um índice mais abrangente, também do IBGE, aponta desocupação de 9% ao fim de outubro. 

Com tal sangria no mercado de trabalho, conter as demissões é a “grande preocupação do governo” neste momento e “requer medidas urgentes”, disse nesta sexta-feira 15 a presidenta Dilma Rousseff em café da manhã no Palácio do Planalto com alguns jornalistas, de CartaCapital entre eles. “Todo esforço do governo, inclusive nesse caso do crédito, é para impedir que no Brasil nós tenhamos um nível de desemprego elevado”, afirmou. 

O “caso do crédito” é a decisão recém anunciada pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, de retomar a concessão mais firme de empréstimos via bancos públicos, especialmente BNDES e Caixa Econômica Federal. Seu antecessor, Joaquim Levy, mandara as instituições dificultar os empréstimos. Agora a ordem é facilitar. Com isso, o governo espera reverter a queda na atividade de alguns setores e empresas e, por tabela, as demissões.

Dilma apontou a aprovação da CPMF no Congresso como medida “essencial” a favor do emprego, pois ajudará a fechar as contas do governo e, presume-se, reduzirá o pessimismo sobre o País. “[Equilíbrio fiscal] Não é um valor em si, é por que nós precisamos reverter a situação que leva à queda da atividade econômica, garantir o fiscal para voltar a crescer e gerar emprego.” 

Além da CPMF, e também para equilibrar as contas, o Planalto espera do Congresso a aprovação de uma medida provisória de setembro que altera um pouco uma “jabuticaba tributária brasileira”: a permissão dada a empresas para inventar despesas, chamadas de “juro sobre capital próprio”, para diminuir o lucro sobre o qual pagam imposto de renda.

Instituída em 1995, a “jabuticaba” ajuda a tornar o sistema tributário brasileiro um dos mais regressivos, com ônus maior para os mais pobres do que para os endinheirados. O Brasil prefere taxar o consumo e cobra pouco de patrimônio e renda. Na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimeto (OCDE), clube de nações desenvolvidas, ocorre o contrário. 

Durante o café da manhã, Dilma contou ter conversado sobre o tema com o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, quando este veio ao Brasil, em novembro, e pedido a ele uma avaliação. Disse também ter a intenção de atacar um pouco da regressividade tributária até o fim de seu mandato. “Vamos sem sombra de dúvida encarar isso”, afirmou. “É absolutamente necessário e possível.” 

Na conversa de uma hora e 16 minutos com jornalistas de algumas revistas, portais de notícias e agências internacionais, a presidenta defendeu de novo uma reforma da Previdência. Mas com a preocupação de deixar claro que uma futura proposta do governo não mexeria com aposentados e trabalhadores de hoje, só para para quem aderisse ao INSS depois.

Voltou a classificar o processo de impeachment como “tentativa golpista de alguns segmentos da oposição”, não quis falar nada sobre a aguardada decisão do Banco Central sobre juros na próxima quarta-feira 20, comentou que a queda do barril de petróleo para um patamar de 30 dólares impõe uma reavaliação da economia global e da atuação da Petrobras e disse andar boa sua relação com o vice-presidente Michel Temer.