Deputados costuram anistia à prática de caixa 2

Política

Líderes partidários reunidos na madrugada desta quinta-feira 24 na Câmara dos Deputados costuraram um plano para derrubar o recém-aprovado pacote de medidas contra a corrupção e aprovar um novo projeto substitutivo no plenário, que inclua a anistia à prática de caixa dois. A informação é dos jornais Folha de S.Paulo e Valor Econômico.

Boatos a respeito da manobra surgiram na quarta-feira 23, mesmo dia em que cerca de 70 executivos da Odebrecht começaram a assinar acordos de delação premiada com a Procuradoria Geral da República e com a força-tarefa da Operação Lava Jato. 

Trata-se de uma segunda tentativa de anistiar o caixa dois. A primeira se deu em setembro, em sessão realizada durante a madrugada. Naquele dia, tentou-se a aprovação de um projeto de 2007 que perdoaria o recebimento de recursos financeiros não contabilizados oficialmente.  

A previsão é que o substitutivo com a anistia seja colocado em votação nesta quinta-feira 24. O parecer das medidas anti-corrupção, relatado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), foi aprovado de maneira unânime por 30 votos a zero na quarta-feira 23 na Comissão Especial que discutia a transformação em lei das “10 medidas contra a corrupção” propostas pelo Ministério Público Federal. 

A anistia à prática de caixa dois nas campanhas eleitorais e a previsão de punição para magistrados e integrantes do Ministério Público Federal por crime de responsabilidade deverão estar incluídos no novo texto.

Segundo o site Buzzfeed, o possível texto da anistia diz que: “Não será punível nas esferas penal, civil e eleitoral, doação contabilizada, não contabilizada ou não declarada, omitida ou ocultada de bens, valores e serviços, para financiamento de atividade político partidária ou eleitoral realizada até a data da publicação desta lei.”

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) tentou justificar-se afirmando que “não existe anistia para crime que não existe”: “Estamos tipificando (o crime de caixa 2) e não há anistia para crime não tipificado”. Ao menos um homem forte do governo de Michel Temer é favorável à anistia: Geddel Vieira Lima, que afirmou em setembro ser “pessoalmente a favor da medida”.

De acordo com a Folha e o Valor, a negociação da manobra envolveu quase todos os partidos, com exceção do PSOL e da Rede. 

No PT, houve racha. Metade da bancada, incluindo figuras como Maria do Rosário (RS), Érika Kokay (RJ) e Paulo Teixeira (SP), posicionou-se contra o novo texto. O vice-líder do partido na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), trabalhava, porém, para a aprovação da anistia.

“Vamos votar um substitutivo que muda bastante o conteúdo do texto, muda quase tudo, cerca de 70%”, disse Cândido a jornalistas.    

“Queremos repudiar qualquer tentativa de anistia ao caixa dois, que se pretenda, como penduricalho, agregar a estas medidas contra a corrupção. Entendemos que seja este um dos objetivos do golpe: “estancar a sangria”, nas palavras de um dos golpistas; proteger deputados que votaram pelo impeachment da presidenta Dilma e que podem ser envolvidos com este crime eleitoral nas investigações em curso”, diz a nota publicada nas redes sociais. 

 

 

 

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