Deputado e advogado pedem investigação sobre origem do dinheiro dos atos bolsonaristas

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) e o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas e fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, entraram com requerimento junto ao Tribunal Superior Eleitoral na quarta-feira 8 para que a Corte apure possíveis recursos ilícitos que financiaram os atos bolsonaristas em 7 de setembro.

A suspeita é de que recursos públicos, privados e até estrangeiros tenham sido utilizados de maneira ilegal para organizar os movimentos antidemocráticos.

Segundo os peticionários, há indícios de que os valores foram utilizados não apenas nos movimentos de terça-feira, mas que também serão usados em novos atos de campanha eleitoral antecipada de Jair Bolsonaro, o que também está vedado pela lei eleitoral.

O documento aponta vídeos que circulam de forma ampla nas redes em que organizadores aparecem fornecendo camisetas, refeições e pagamentos de 100 reais em dinheiro vivo para que apoiadores participassem dos atos. Ainda de acordo com Falcão e Carvalho, há notícias de que dezenas de ônibus tenham sido fretados por empresários e ruralistas para levar bolsonaristas aos eventos, tudo realizado ‘à margem de qualquer controle ou contabilização oficial’.

“Há descontrole quanto à origem dos recursos, que advém em grande medida de fontes irremediavelmente ilícitas, bastando ver que pessoas jurídicas (como as associações ligadas ao agronegócio) são absolutamente impedidas de realizar qualquer tipo de doação eleitoral”, destacam os autores do pedido.

Para eles, há ainda outro forte indício de irregularidade pelo uso de mecanismos como paypal e sistema de pagamentos por criptomoedas, como o bitcoin. Isso “dificulta a constatação da origem dos recursos e permite, inclusive, doações de recursos de origem estrangeira”, o que seria ilegal segundo o próprio TSE.

Segundo apontam, a necessidade de investigação se dá, portanto, não apenas para constatar eventuais irregularidades na origem dos recursos financeiros, mas também para apurar atos de campanha eleitoral antecipada de Jair Bolsonaro e seus apoiadores.

“É um claro abuso de poder econômico com finalidade eleitoreira em razão do culto à personalidade de Jair Bolsonaro que ordinariamente ocorrem nesses eventos”, escrevem os peticionários.

O documento encaminhado ao tribunal pede que a investigação seja incorporada ao inquérito do corregedor-geral do tribunal, Luís Felipe Salomão, que já apura o uso de recursos públicos em ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas.

Leia a íntegra da petição:

Petição no Inquérito Administrativo do TSE_financiamento de atos bolsonaristas (1)