Deputado do PT apresenta projeto para garantir produção de oxigênio na Fafen-PR

O líder do PT na Câmara, deputado federal Bohn Gass (PT-RS), apresentou um projeto de lei, nesta quarta-feira 24, que autoriza a aquisição de oxigênio hospitalar pela Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná, a Fafen-PR, cujo fechamento no início de 2020 motivou greve entre petroleiros.

As atividades da Fafen-PR foram encerradas pela Petrobras sob a justificativa de prejuízos financeiros. No entanto, um estudo divulgado em janeiro pela Federação Única dos Petroleiros indica o potencial de produção diária de 360 mil metros cúbicos de oxigênio, quantidade que encheria 30 mil cilindros hospitalares pequenos.

 

No projeto de lei, Bohn Gass propõe a dispensa de licitação no ato da aquisição de oxigênio medicinal da fábrica pela União, seja sob a operação da Petrobras ou por terceiros. O texto garante a aquisição pela União de todo o volume de oxigênio medicinal produzido na Fafen-PR, enquanto vigorar o estado de emergência provocado pela pandemia.

No texto, o deputado afirma que a Fafen-PR possui uma planta de separação de ar que, com uma pequena modificação, poderia ser rapidamente convertida para produzir oxigênio hospitalar.

“Enquanto pacientes estão morrendo sufocados pela falta de cilindros de oxigênio, a Fafen-PR, fechada há mais de um ano pela direção da empresa indicada pelo governo Bolsonaro, poderia produzir 30 mil metros cúbicos por hora”, escreveu o parlamentar.

É o segundo movimento de pressão do PT, nesta semana, pelo uso da produção de oxigênio na Fafen-PR.

Na segunda-feira 22, o partido apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de reabertura da fábrica, por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 756, que tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski.

Outra manifestação havia sido feita pelo PT na semana passada. Na ocasião, a presidenta nacional, Gleisi Hoffmann, publicou um vídeo em que pediu a recontratação dos mil trabalhadores demitidos.

A reabertura da Fafen também virou tema de manifestação do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho. Em 17 de março, os órgãos oficiaram o Ministério da Saúde, o governo do Paraná, a Petrobras e a FUP para solicitar informações sobre a possibilidade de reativação imediata da fábrica.

Em nota, a Petrobras disse que “a fábrica jamais produziu oxigênio hospitalar em toda a sua existência”.

Segundo a estatal, “não existe estrutura operacional para a produção, estocagem e transporte de oxigênio medicinal na planta”, por se tratar de uma indústria de produtos petroquímicos, com composição diferente do oxigênio medicinal utilizado em unidades hospitalares.

“A composição físico-química, a pressão e a temperatura do gás gerado no processo produtivo da Ansa [novo nome da Fafen-PR] não guardam relação com as especificações do oxigênio medicinal. A Petrobras segue apoiando a sociedade e os governos locais no combate à pandemia de Covid-19 por meio de doações de testes, combustíveis, materiais de higiene e, recentemente, de cilindros de oxigênio”, escreveu a estatal, que disse que prestará esses esclarecimentos aos órgãos competentes.

O Paraná é um dos sete estados que mais preocupam pela falta de oxigênio, ao lado de Acre, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Rondônia, segundo informou o Ministério da Saúde na terça-feira 23.

Para viabilizar novos cilindros, o governador Ratinho Júnior (PSD) esteve em Brasília nesta quarta-feira 24, para participar de reunião com os chefes dos três Poderes. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), uma das intenções é buscar parcerias com a iniciativa privada para obter os insumos.