Política
Deputado cria lista com informações pessoais de manifestantes antifascistas e documento é vazado
Informações como foto, endereço e local de trabalho dos ativistas foram coletadas pelo deputado bolsonarista Douglas Garcia
O deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia (PSL) divulgou na última segunda-feira 1, em suas redes sociais, um pedido para que seus seguidores enviassem dados de manifestantes que fazem parte de movimentos denominados “antifascistas”, que no último domingo estiveram reunidos na av. Paulista para protestar contra o presidente Jair Bolsonaro, de quem o parlamentar é seguidor.
O intuito, segundo Garcia, seria apresentar a lista com os dados para a Procuradoria Geral da República acusando os manifestantes de terrorismo.
ATENÇÃO!
Se você conhece o nome completo de algum autodenominado “antifascista” e possui provas de que ele é o que afirma ser, peço que anexe a prova ao respectivo nome completo e envie ao meu e-mail: [email protected]
Podem dar RT aqui sem dó, por favor 👍🏾 me ajude!
— Douglas Garcia (@DouglasGarcia) June 1, 2020
Em outro vídeo, ele afirma que já havia reunido mais de 700 nomes e informações sobre pessoas que fazem parte dos movimentos e que, além de enviar para a PGR, iria mandar para a embaixada dos EUA. Isso porque o presidente Donald Trump anunciou que vai criminalizar o movimento “Antifas”, que, desde a morte de um homem negro por um policial branco, faz parte da onda de protestos que ocorrem no país.
“Um dossiê com os nomes das pessoas em território brasileiro com suspeita de participação nesses grupos. Isso é um uma promoção de cultura de paz e segurança entre essas duas nações. Aos ‘Antifas’, o sonho de visitar a disney ou conhecer os EUA vai ter que mudar pra Cuba, pra China ou Coreia do Norte”, diz o deputado.
ATENÇÃO! Recebi incontáveis denúncias sobre os ataques criminosos e terroristas dos ANTIFAs de todas as partes, principalmente no Estado de SP. Eu e os Deputados Eduardo Bolsonaro e Gil Diniz estamos tomando as seguintes providências em conjunto contra estes grupos de extermínio:
Posted by Douglas Garcia on Tuesday, 2 June 2020
No gravação, o parlamentar borra as imagens com as informações sobre os integrantes do dossiê, mas o documento foi vazado e dados pessoais de manifestantes como nome completo, fotos, endereços, telefones, links para redes sociais, locais de trabalho e estudo se tornaram públicos.
Foi o caso do enfermeiro Victor Rodrigues, de 23 anos. O morador da cidade de Mauá foi avisado por amigos nesta quinta-feira 04 que suas informações estavam presentes no dossiê que rodava pela internet. Ele não participou das manifestações do último domingo, mas mesmo assim teve seus dados vazados. “Quando eu percebi que tem muita informação nesta lista eu fiquei preocupado. Parece aquelas listas dos anos 60 do Doi-Codi de perseguição aos comunistas”, afirma.
Victor é filiado ao PCdoB e faz parte de movimentos como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União da Juventude Socialista (UJS). No dossiê, foram incluídas as páginas que o enfermeiro curte e suas fotos pessoais. Ele já abriu um Boletim de Ocorrência para registrar os vazamentos e confirmou que um grupo prepara entrar com uma ação coletiva contra o deputado.
A assessoria do deputado não respondeu à reportagem se ele foi o responsável pelo vazamento das informações. No entanto, caso tenha sido, o que Garcia fez ainda não é considerado crime no Brasil. É o que explica a advogada, Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidades da OAB-RJ, Estela Aranha. “O art 154-a Código Penal classifica como crime invadir dispositivos para vazar dados. Ele receber de outra pessoa não é considerado crime”, explica ela.
A jurista, porém, acredita que o vazamento das informações pessoais pode causar risco à vida das pessoas, portanto o parlamentar pode ser processado pelos atingidos. “Ele pode utilizar a imunidade parlamentar para se defender neste caso, mas é muito grave o que ele fez, ele não pode se esconder atras da imunidade para prejudicar as pessoas. Isso é abuso”, diz Estela.
Garcia não pode ser penalizado criminalmente por ter imunidade parlamentar, mas corre o risco de perder seu mandato pelo Conselho de Ética da Alesp.
A Bancada Ativista, mandato coletivo na Assembleia, já entrou com um pedido de cassação de Garcia, acusando o deputado de crime de responsabilidade. “É crime, sim, tipificado como denunciação caluniosa e tem o objetivo de silenciar e acuar a oposição ao bolsonarismo e à crescente onda fascista incentivada pelos seguidores do presidente”, declarou a codeputada da Bancada, Paula Aparecida.
A assessoria de imprensa do deputado não quis responder aos questionamentos feitos pela reportagem.
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