Deputada pede a instalação de CPI para investigar ataques a escolas

A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) apresentou à Câmara um requerimento pela instalação de uma CPI para investigar os casos de ataques a escolas.

Na manhã desta quarta-feira 5, um homem armado com uma machadinha invadiu uma creche em Blumenau (SC) e deixou quatro crianças mortas, além de outras feridas.

“A finalidade é investigar as causas por trás dos recorrentes ataques violentos às escolas brasileiras, a fim de identificar omissões governamentais de ações de prevenção, investigação e reparação anteriores e após os ataques, assim como as problemáticas envolvendo os ambientes escolares e condições dignas de trabalho dos profissionais da educação”, justificou a deputada.

Cavalcante escreveu ainda que entre 2000 a 2022 houve 16 ataques a escolas brasileiras, deixando um total de 35 mortos e 72 feridos. Também chamou a atenção para o fato de que só neste ano há dois registros: um contra a Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, em que uma professora morreu, e o episódio de Blumenau. “Constata-se que há o escalonamento da violência nas escolas no último período”, afirma.

A parlamentar, que também é educadora, sustenta que a decisão imediata das autoridades de aumentar o policiamento nas escolas é ‘insuficiente’, ‘visto que a Polícia Militar apenas age de forma repressiva”. Segundo ela, “é imprescindível [adotar] ações de prevenção, investigação e reparação para evitar casos futuros”.

Para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, é necessário que pelo menos um terço dos membros da casa legislativa (Câmara ou Senado) assine o pedido. As CPIs normalmente têm prazo de 120 dias, mas podem ser prorrogadas.