Política
Deputada defende o ordenamento de ‘cidades resilientes’ frente às mudanças climáticas
Projeto de Érika Hilton sugere ao menos duas alterações no Estatuto das Cidades, lei federal que estabelece diretrizes gerais para a política urbana
Diante dos exemplos cada vez mais frequentes da emergência climática, a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) apresenta uma proposta para que as cidade brasileiras, no curso do desenvolvimento de suas políticas urbanas, melhor se estruturem para mitigar os efeitos de eventos como secas, chuvas e alagamentos.
No PL, a parlamentar destaca o papel ‘central’ das cidades em se antever ao cenário climático, garantindo a segurança e o bem estar das populações, em especial as mais vulneráveis.
“É necessário incorporar aos instrumentos de desenvolvimento, planejamento urbano e ordenação territorial urbana medidas que minimizem os impactos e permitam adaptação às mudanças climáticas, contribuindo para construção de cidades resilientes”, justifica.
O projeto sugere ao menos duas alterações no Estatuto das Cidades, lei federal que estabelece diretrizes gerais para a política urbana. Hilton defende que a legislação incorpore às diretrizes gerais das políticas urbanas “a adoção de medidas integradas de adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas para a garantia de cidades resilientes, com prioridade para contextos de vulnerabilidade.”
Também sugere o acréscimo de estudos de análise de riscos e vulnerabilidade climáticas à lista de instrumentos que devem ser considerados para a execução das políticas urbanas.
O projeto, apresentado à mesa diretora da Câmara dos Deputados em fevereiro, é o primeiro do mandato da deputada, que se elegeu como a nona candidata mais votada do estado. A proposta aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira (PP-AL).
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
As tragédias urbanas e as falácias do ‘mercado’
Por Cláudio Di Mauro, Erminia Maricato e José Machado
Falta de pessoal e de verba é desafio para defesas civis municipais
Por Agência Brasil
Unicef alerta sobre impactos de mudanças climáticas entre jovens
Por Agência Brasil