Denúncias de assédio eleitoral batem recorde e chegam a 13 por hora

A três dias das eleições, o número de denúncias de assédio eleitoral bateu recorde ontem, alcançando a marca de 332 relatos recebidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em apenas um dia, um índice de cerca de 13 denúncias por hora.

Dados divulgados pelo MPT no início da noite de ontem mostram que o país já acumula 1.965 ocorrências de assédio eleitoral durante as eleições deste ano.

O tema ganhou o centro do debate nessas eleições após o aumento expressivo de denúncias em relação a 2018. Até o momento, a quantidade de registros recebidos pelo MPT é nove vezes o que foi verificado na última eleição presidencial, quando apenas 212 ocorrências foram registradas.

1.525 empresas denunciadas

A quantidade de empresas denunciadas também mostra o perfil atípico desta eleição. Até o momento, 1.525 companhias foram alvo de denúncia. O número equivale a 15 vezes o patamar de 2018. Na época, apenas 98 empresas foram alvo de relatos enviados ao MPT.

O assédio eleitoral ocorre quando alguém pressiona, ameaça ou tenta coagir outra pessoa a votar no seu candidato. A prática é considerada ilícita no âmbito da legislação trabalhista e consiste em crime eleitoral. As punições variam de multa até prisão, a depender de como for enquadrada.

Com o cenário de aumento das denúncias às vésperas do pleito, o MPT colocou sua estrutura em alerta. Em todos os estados haverá plantão de equipes do órgão no sábado e no domingo, entre 8h e 20h. Os funcionários estarão à disposição para atuar no recebimento de denúncias de assédio eleitoral.

Procuradores e servidores estarão de prontidão caso seja necessário promover termos de ajustamento de conduta (TAC) ou ações civis públicas.

Na quinta-feira, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, enviou um ofício aos tribunais regionais no qual pede que avaliem a necessidade de reforço dos plantões no fim de semana do segundo turno.

De acordo com a nota, a iniciativa foi tomada após o MPT manifestar preocupação com a explosão de denúncias de assédio eleitoral.

“O objetivo é garantir que a Justiça do Trabalho atenda a possíveis demandas relacionadas a assédio eleitoral que exijam rápida intervenção do Estado”, afirmou Corrêa em nota.

Até o momento, o MPT já emitiu mais de 900 recomendações relacionadas ao tema. As denúncias já resultaram na assinatura de pelo menos 182 TACs e 32 ações civis públicas. A Justiça já concedeu pelo menos 6 liminares.

O tema gerou preocupação de autoridades, mobilizando discussões inclusive no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, realizou encontro com o procurador-geral do MPT, José de Lima Ramos Pereira, para tratar sobre o tema.

Na ocasião, Moraes destacou que o enfrentamento ao assédio eleitoral é um complemento ao combate às fake news. E defendeu que o eleitor deve poder analisar com sua própria consciência as propostas que foram feitas para escolher seu candidato sem qualquer interferência ilícita.

O ministro reiterou que assédio eleitoral é crime e que quem o pratica pode ser responsabilizado no âmbito civil, criminal e penal.