Demóstenes Torres é denunciado por corrupção passiva pelo MP

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) denunciou nesta segunda-feira 24 o procurador de Justiça e ex-senador Demóstenes Torres por oito crimes de corrupção passiva em concurso material (quando as penas de cada crime são somadas), além de crime de advocacia administrativa. Também foram denunciados o contraventor Carlinhos Cachoeira e Cláudio Dias de Abreu, ambos por corrupção ativa.

Demóstenes foi cassado no Senado em julho de 2012, por mentir sobre suas relações com Cachoeira. Como era procurador licenciado do MP de Goiás, poucos dias após a cassação, voltou a atuar no órgão. Atualmente, está afastado temporariamente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que investiga seus laços com o contraventor em processo administrativo disciplinar.

Segundo o MP, entre junho de 2009 e fevereiro de 2012, Demóstenes recebeu em diversas ocasiões vantagens indevidas para o seu posto de senador, como viagens em aeronaves particulares, garrafas de bebidas de alto valor, eletrodomésticos de luxo e quantias em dinheiro: 5,1 milhões de reais em uma oportunidade, 20 mil e 3 mil em outras.

A denúncia do órgão deriva da investigação e da análise das provas dos autos remetidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao Tribunal de Justiça de Goiás após a cassação de Demóstenes. As apurações foram feitas por oito promotores de Justiça.

O MP ainda afirma haver provas de que em 9 de julho de 2011, o ex-senador patrocinou diretamente interesses de Cachoeira e Cláudio Abreu junto ao prefeito de Anápolis. O bicheiro e Abreu ofereceram propina para que o prefeito determinasse o pagamento de 20 milhões de reais em créditos à construtora Queiroz Galvão S/A, que a Delta Construtora pretendia comprar.

Cachoeira foi apontado na Operação Monte Carlo da Polícia Federal como possível sócio oculto da Delta. Mas segundo o MP, não há indício de que o pagamento ao prefeito tenha ocorrido ou que ele tenha aceitado a propina.

A pena prevista para as acusações de corrupção passiva contra Demóstenes varia de dois a 12 anos de reclusão e multa. Como o pedido do MP é pela soma das penas deste crime, essa acusação renderia o mínimo de 16 anos de prisão caso o ex-senador seja condenado. Ele ainda pode ficar até 3 meses preso e pagar multa pelo crime de advocacia administrativa.

Para o crime de corrupção ativa imputado a Cachoeira e Abreu, a pena varia de dois a 12 anos de reclusão e multa.

O MP ainda protocolou junto ao TJ de GO um pedido de quebra de sigilo fiscal do ex-senador e reiterou sua suspensão cautelar do cargo de procurador de Justiça.