O embate pela demarcação de terras

E não é que continuamos a nos firmar no cenário internacional?

Não, não me refiro à vingança aos malfeitos da colonização portuguesa, feita na última terça-feira, em Boston, graças as diplomacia de Felipão, genialidade de Neymar, beleza de Gisele Bündchen e fama de Pelé.

Cravo no fato de estarmos, desde o ano 1500, ameaçando os nativos que bem receberam ledas caravelas que aqui aportaram em busca de segurança.

Agorinha mesmo, folhas e telas cotidianas fazem-nos ouvir bordoadas vindas de octógonos onde ruralistas e indigenistas se enfrentam, sejam lá suas ramificações e doses de bom senso.

Caiados agrários, pouco calados, querem mudar as regras das demarcações de terras indígenas e retirar a exclusividade da Funai (Fundação Nacional do Índio) em fazê-las.

Lutam pela aprovação da PEC 215, que dá ao Congresso a palavra final no assunto.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pressionada, garantiu à bancada ruralista não realizar novas demarcações até a aprovação da PEC. Os políticos acusam a Funai de não cumprir o prometido.

Até aí, temos um embate chinfrim, eivado de interesses financeiros vários, que se arrasta há décadas, em meio a besteiras e falcatruas cometidas em cartórios e agora transformadas em sérios conflitos com a valorização das atividades agropecuárias.

Segundo a Funai, 97% das demarcações foram realizadas, nas décadas 1980 e 1990, em áreas despovoadas da Amazônia Legal. Lá estão 98,5% das terras indígenas, onde as querelas muitas vezes são resolvidas na bala.

A situação dos cerca de 800 mil indígenas de outras regiões do País, que vivem em terras não demarcadas, resta ser resolvida na Lei.

Vê-se, pois, que a insegurança jurídica é soco-inglês ou tacape que bate lá como cá.

Nessa prorrogação de tantos tempos já disputados e que promete se eternizar, quem volta à cena é Kátia Abreu, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Em sua coluna semanal, na Folha de São Paulo, no Dia da Independência, a senadora (PSD-TO) faz críticas contundentes à Funai e assemelhados: CIMI (Conselho Indigenista Missionário); CPT (Comissão Pastoral da Terra); Funasa (Fundação Nacional de Saúde).

Talvez, as conhecidas falhas de gestão nesses órgãos façam o tiro da senadora não passar muito longe do alvo.

Quilômetros, porém, separam o projeto de lei por ela apresentado, um arremedo da própria PEC 315, que proíbe “processos demarcatórios de terras indígenas envolvendo propriedades invadidas”.

Afinal, o que se discute não é justamente quem primeiro invadiu?

Kátia Abreu na parada é emblema dos trâmites políticos que ocorrem nesta Federação de Corporações Brasil.

Companheiros e comandados vêm contestando a senadora por suposto adesismo ao governo Dilma Rousseff. Dizem-na ter perdido a velha e boa veemência com que liderava a nação ruralista.

Como resposta, o que melhor do que um projeto de lei requentado e um artigo violento, estigmatizando órgãos do governo que defendem minorias étnicas e levantando suspeitas sobre organizações não governamentais?

Escreve a sempre bem assessorada senadora em seus textos:

“O que se esconde por trás de tudo isso é algo simples: guerra comercial. Os financiadores são de países que competem com a agricultura brasileira e que cobiçam nossas riquezas minerais e vegetais. (…) Consideram, assim, mais fácil se apossar de nossas riquezas, dando às lideranças indígenas não os espelhinhos com que os conquistadores portugueses os encantavam, mas jatinhos, laptops e automóveis, fazendo da miséria dos demais estandarte de um lobby ultrajante, que denigre a imagem externa do Brasil”.

Acha mesmo, senadora, que essa é a arma usada por eles na guerra comercial competitiva? O que dizer, então, de barreiras alfandegárias e subsídios? E das burras aqui preenchidas com a venda de sementes, fertilizantes químicos e agrotóxicos? Sacou a brutal concentração que existe entre as tradings de commodities agrícolas?

Os índios? Ora, tente um filme de John Wayne. Considero Rastros de Ódio (John Ford, 1956) o melhor.