Defesas tentam influenciar magistrados com memoriais

Após as partes iniciais dos votos do relator Joaquim Barbosa e do revisor Ricardo Lewandowski terem sido finalizadas no julgamento do chamado “mensalão”, os advogados de alguns dos 37 réus do caso ainda tentam influenciar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira 24, a defesa do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato entregou aos magistrados um memorial no qual aponta que sua versão poderia ter sido mais convincente. A ferramenta é vista por analistas como um importante mecanismo em um momento delicado no qual a exposição da defesa terminou, mas não se encerrou o julgamento.

Pizzolato recebeu votos de Barbosa e Lewandowski por sua condenação por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. O ex-diretor do BB é acusado de ter recebido 326 mil reais de Marcos Valério para favorecer a agência DNA Propaganda em um contrato com o banco, além de, supostamente, ter ajudado o publicitário a desviar valores do bônus de volume do banco e também do fundo Visanet. Ele alegou que recebeu o envelope com dinheiro sem saber do que se tratava, pois havia feito um favor a Valério ao retirar “documentos” em uma agência do Banco Rural e repassá-los a um representante do PT. A defesa foi duramente criticada pelo relator e revisor, que a chamou de “inverídica”.

A entrega dos memoriais é um ato comum para esclarecer pontos considerados importantes pela defesa, que não poderão mais ser debatidos pelos advogados ou que podem não ter sido compreendidos pelos magistrados, na visão dos defensores. “Quanto mais longo o julgamento e maior o número de controvérsias, mais necessário é esse tipo de postura”, explica Leonardo Massud, professor de Direito Penal da PUC-SP e advogado criminal.

O memorial, por outro lado, é uma peça extra do processo e não tem previsão regimental. É apenas uma praxe forense com intenção de influenciar a decisão do juiz, podendo ser apresentados em quantidade ilimitada. “Não está previsto na lei, mas é um mecanismo legítimo de defesa”, afirma Pedro Serrano, colunista de CartaCapital e professor de Direito Constitucional da PUC-SP. O analista também destaca haver outra maneira, nesta fase do julgamento do “mensalão”, de interferir no processo, como emplacar uma questão de ordem. Isso ocorreu no primeiro dia do julgamento quando Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça e advogado de um dos réus do “mensalão”, pediu o desmembramento do processo.

A rigor os magistrados julgam os casos com os termos do processo, logo, não ler os memoriais é uma opção. “O ideal é que seja lido para verificar se há algum ponto importante que não foi abordado. Ou até mesmo que os assessores leiam e passem os resumos”, diz Massud.

Entregar um memorial pode representar ainda uma oportunidade de despachar pessoalmente com alguns ministros e explicar diretamente pontos do documento. Alguns ministros, como Joaquim Barbosa, no entanto, não costumam se encontrar com advogados de réus. Outros recebem os memoriais apenas por meio de suas assessorias. “Os ministros não são obrigados a ler, mas na prática todos leem por ser sintético e prático”, conclui Serrano.

Os principais personagens do ‘mensalão’:

Após as partes iniciais dos votos do relator Joaquim Barbosa e do revisor Ricardo Lewandowski terem sido finalizadas no julgamento do chamado “mensalão”, os advogados de alguns dos 37 réus do caso ainda tentam influenciar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira 24, a defesa do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato entregou aos magistrados um memorial no qual aponta que sua versão poderia ter sido mais convincente. A ferramenta é vista por analistas como um importante mecanismo em um momento delicado no qual a exposição da defesa terminou, mas não se encerrou o julgamento.

Pizzolato recebeu votos de Barbosa e Lewandowski por sua condenação por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. O ex-diretor do BB é acusado de ter recebido 326 mil reais de Marcos Valério para favorecer a agência DNA Propaganda em um contrato com o banco, além de, supostamente, ter ajudado o publicitário a desviar valores do bônus de volume do banco e também do fundo Visanet. Ele alegou que recebeu o envelope com dinheiro sem saber do que se tratava, pois havia feito um favor a Valério ao retirar “documentos” em uma agência do Banco Rural e repassá-los a um representante do PT. A defesa foi duramente criticada pelo relator e revisor, que a chamou de “inverídica”.

A entrega dos memoriais é um ato comum para esclarecer pontos considerados importantes pela defesa, que não poderão mais ser debatidos pelos advogados ou que podem não ter sido compreendidos pelos magistrados, na visão dos defensores. “Quanto mais longo o julgamento e maior o número de controvérsias, mais necessário é esse tipo de postura”, explica Leonardo Massud, professor de Direito Penal da PUC-SP e advogado criminal.

O memorial, por outro lado, é uma peça extra do processo e não tem previsão regimental. É apenas uma praxe forense com intenção de influenciar a decisão do juiz, podendo ser apresentados em quantidade ilimitada. “Não está previsto na lei, mas é um mecanismo legítimo de defesa”, afirma Pedro Serrano, colunista de CartaCapital e professor de Direito Constitucional da PUC-SP. O analista também destaca haver outra maneira, nesta fase do julgamento do “mensalão”, de interferir no processo, como emplacar uma questão de ordem. Isso ocorreu no primeiro dia do julgamento quando Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça e advogado de um dos réus do “mensalão”, pediu o desmembramento do processo.

A rigor os magistrados julgam os casos com os termos do processo, logo, não ler os memoriais é uma opção. “O ideal é que seja lido para verificar se há algum ponto importante que não foi abordado. Ou até mesmo que os assessores leiam e passem os resumos”, diz Massud.

Entregar um memorial pode representar ainda uma oportunidade de despachar pessoalmente com alguns ministros e explicar diretamente pontos do documento. Alguns ministros, como Joaquim Barbosa, no entanto, não costumam se encontrar com advogados de réus. Outros recebem os memoriais apenas por meio de suas assessorias. “Os ministros não são obrigados a ler, mas na prática todos leem por ser sintético e prático”, conclui Serrano.

Os principais personagens do ‘mensalão’: