Defensoria pede agilidade do governo federal no atendimento ao povo Yanomâmi

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ofício ao governo federal em que cobra o envio de aviões e agentes para a Terra Indígena Yanomami. O pedido, feito na última sexta-feira 3, foi direcionado aos Ministérios da Casa Civil e dos Povos Indígenas, bem como à presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

No pedido, a DPU afirma que já havia enviado pedido de apoio logístico e de segurança no último dia 30 de janeiro. O órgão chama a atenção para o fato de que o governo vem agindo para reduzir os danos ao Povo Yanomami e Ye’kwana, diferentemente da “omissão estrutural” da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entretanto, exige a adoção de providências com celeridade. Além disso, a DPU cobrou resposta até esta segunda-feira 6.

“[…] a avaliação que a DPU faz é que o Governo Federal, embora venha finalmente agindo para reduzir os graves danos ao Povo Yanomami e Ye’kwana em decorrência da omissão estrutural da gestão anterior, não vem adotando providências com a celeridade que a conjuntura”, argumenta o DPU. É preciso não perder de vista que a situação de crise humanitária continua. No exato momento em que este Ofício está sendo redigido e lido indígenas Yanomami continuam a morrer e a sofrer com a fome e ausência de tratamento médico adequado”, argumenta o DPU.

Segundo a DPU, alguns pedidos estão sem resposta:

– que seja determinada, de forma imediata, do envio de meios aéreos para distribuição de cestas básicas para a região de AUARIS;

–  que seja ampliada, de forma imediata, todo o apoio logístico, inclusive com o aumento do número de helicópteros para atendimento da TIY, assim como o aumento do número de profissionais de saúde na região e que estes atuem de maneira articulada com a SESAI e a Funai;

– que seja garantida a segurança e a integridade da SESAI e da Funai, realizando busca ativa na TIY.

No último domingo 5, a DPU divulgou nota sobre a situação, afirmando que “reconhece os importantes esforços que o atual governo federal tem envidado para reduzir os danos causados pelo garimpo ilegal ao povo Yanomami e Ye’kwana”. Na nota, a DPU lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF), na ADPF 709, já havia autorizado que órgãos e entidades do governo federal executassem todas as ações necessárias por meio de abertura de crédito extraordinário.

Uma nova comitiva com representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania chega à região da Terra Indígena Yanomami. Ontem, uma comitiva com quarenta voluntários – entre nutricionistas, farmacêuticos, assistentes sociais, médicos e enfermeiros – chegou à região. 

Leia o ofício: