Política
Decisão sobre 2ª instância afeta de forma diferente condenados da Lava Jato
Sergio Cabral e Eduardo Cunha não poderão sair por conta de prisão preventiva; veja nomes
O ex-presidente Lula não será o único condenado pela Operação Lava Jato que pedirá a soltura após a derrubada da prisão em 2ª instância pelo Supremo. Ao menos 38 réus que foram condenados em 2ª instância podem ter o direito de aguardarem, em liberdade, o julgamento dos recursos da defesa.
A lista, divulgada pelo Ministério Público Federal, não indica necessariamente que os réus sairiam de imediato da prisão. Além de ser necessário pedir, por meio de um advogado, um alvará de soltura, existem restrições específicas para alguns casos.
Eduardo Cunha, ex-deputado federal, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, se incluem nesse exemplo porque têm pedidos de prisão preventiva advindos de outras ações penais.
Não são apenas aqueles que estão em regime fechado que poderão pedir a liberdade. Há ainda aqueles que estão sob regime semiaberto – nesse caso, poderão retirar a tornozeleira eletrônica -, ou deixar de dormir na cadeia. João Vaccari Neto e Delúbio Soares, ex-tesoureiros do PT, se encaixam nesse caso.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), 38 dos 74 réus que estão no Paraná podem ser beneficiados. O ex-diretor da Petrobras Renato Duque, o ex-ministro petista José Dirceu e o ex-executivo da Engevix, Gerson Almada, são três dos nomes possíveis. A defesa de Dirceu já protocolou o alvará de soltura e aguarda decisão do juíz responsável.
“A posição institucional do Ministério Público Federal é favorável à execução provisória da pena após o julgamento de segunda instância”, completa o MPF em nota. Na visão do órgão, a nova interpretação do STF pode acarretar em “impunidade” para “réus ricos ou influentes, que têm condições para arcar com os custos de infindáveis recursos”.
Confira a lista completa dos possíveis beneficiados:
- Roberto Gonçalves
- Ivan Vernon Gomes Torres Junior
- Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
- Julio Cesar dos Santos
- Pedro Augusto Corte Xavier
- Roberto Marques
- João Cláudio de Carvalho Genu
- Leon Denis Vargas Ilario
- Gerson de Mello Almada
- Luiz Inácio Lula da Silva
- Dario Teixeira Alves Junior
- Sonia Mariza Branco
- Eduardo Cosentino da Cunha
- Delubio Soares de Castro
- Enivaldo Quadrado
- Natalino Bertin
- Ronan Maria Pinto
- Raul Henrique Srour
- Luiz Carlos Casante
- Flavio Henrique de Oliveira Macedo
- João Augusto Rezende Henriques
- Jorge Luiz Zelada
- Salim Taufic Schahin
- Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho
- Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho
- Sérgio Cunha Mendes
- Alberto Elísio Vilaça Gomes
- José Dirceu de Oliveira e Silva
- Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura
- João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado
- Márcio de Andrade Bonilho
- André Luiz Vargas Ilário
- Ricardo Hoffmann
- José Carlos Costa Marques Bumlai
- Renato de Souza Duque
- João Vaccari Neto
- Jorge Afonso Argello
- Eduardo Aparecido de Meira
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