Decisão de conceder prisão domiciliar a Genoino foi ‘adequada’, diz Aécio

O presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves, considerou “adequada” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder prisão domiciliar provisória ao deputado licenciado José Genoino, que foi preso na sexta-feira 15 após condenação no processo do “mensalão”.

“Me parece adequada a concessão do privilégio de prisão domiciliar ou hospitalar ao deputado José Genoino deferida pelo presidente do Supremo. Numa questão dessa gravidade e complexidade, não se pode colocar a questão política acima da humanitária”, disse

O provável candidato do PSDB à eleição presidencial de 2014 acrescentou que esta foi “uma decisão correta que merece todo o nosso respeito”.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, concedeu nesta quinta-feira 21 a prisão domiciliar provisória para que Genoino possa dar sequência a um tratamento médico para o coração.

Genoino passou mal durante a tarde na Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde está preso, e foi transferido para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), no Hospital das Forças Armadas (HFA).

Segundo a reportagem apurou, há suspeita de que ele tenha sofrido uma angina, forte dor que pode progredir para um infarto, ou mesmo um pequeno infarto. O ex-dirigente petista foi submetido a uma cirurgia cardíaca de emergência em junho, para dissecção da artéria aorta.

De acordo com a decisão, Genoino poderá cumprir a pena em regime domiciliar ou hospitalar até que ele seja submetido a uma perícia médica. No início da tarde, Barbosa determinou que uma junta médica formada por, no mínimo, três médicos, produza um laudo oficial sobre o estado de saúde de Genoino. Os médicos serão indicados pelos diretores do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

No despacho, Barbosa afirma que concedeu a prisão domiciliar ou hospitalar provisória a Genoino após ser informado pelo juiz Ademar de Vasconcelos, da Vara Execuções Penais do Distrito Federal (VEP), por telefone, sobre a internação de Genoino nesta tarde. Segundo Barbosa, a informação repassada contradiz documento da VEP enviado na véspera ao STF sobre o estado de saúde do parlamentar.

Um parecer, feito pelo Instituto Médico-Legal (IML), da Polícia Civil do Distrito Federal, constatou-se que o estado de saúde o parlamentar “é bastante delicado e inspira cuidados”. O documento foi enviado à Barbosa.

Em parecer enviado ao STF, a procuradora-geral da República em exercício, Ela Wiecko, avaliou que o estado de saúde de Genoino pode tornar inviável o cumprimento da pena, mesmo com tratamento médico disponibilizado dentro da Papuda.

A presidenta Dilma Rousseff manifestou preocupação quanto à saúde de Genoino. A presidenta explicou que suas observações tratam de aspectos humanitários. Dilma Rousseff disse que conhece o estado de saúde do parlamentar, portador de “uma doença extremamente grave do coração”.