Política
Davi Alcolumbre adia votação da reforma da Previdência
Congresso Nacional prioriza sessões para votar orçamento de 2020 e possíveis derrubadas de vetos presidenciais
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou, nesta segunda-feira 23, o adiamento da votação do primeiro turno da reforma da Previdência na Casa. A pauta estava na agenda de terça-feira 24, mas, com a mudança, deve ocorrer na quarta-feira 25.
Em sua rede social, Alcolumbre afirmou que a transferência da data se deve à votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020, que reunirá todo o Congresso Nacional na terça. A derrubada de vetos presidenciais também entrou na frente da Previdência.
“Convoco para terça-feira 24, às 15 horas, sessão conjunta do Congresso Nacional destinada a análise de PLNs, entre eles o PLN 5/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020) e vetos presidenciais. Por conta da realização da sessão do Congresso Nacional na próxima terça-feira, a votação em primeiro turno da reforma da Previdência (PEC 6/2019), no Plenário do Senado Federal, iniciará na quarta-feira 25, às 16 horas”, escreveu.
Por conta da realização da sessão do Congresso Nacional na próxima terça-feira, a votação em primeiro turno da Reforma da Previdência (PEC 6/2019), no Plenário do @SenadoFederal, iniciará na quarta-feira (25), às 16 horas.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) 23 de setembro de 2019
A reforma do sistema previdenciário passa pela sua última fase de votações, antes de entrar em vigor. Já aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda tem que passar por duas rodadas de votações entre os senadores. É preciso ter 49 favoráveis, dos 81 parlamentares da Casa. O relator do texto é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Outra PEC sobre alternações no regime de aposentadoria também tramita no Congresso Nacional, chamada de “PEC Paralela”. A ideia é atender demandas de parlamentares que desejam novas alterações na matéria, no entanto, ainda não há prazo para que as sugestões sejam analisadas.
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