CartaExpressa
Damares pede a Moraes para vistoriar cela de Bolsonaro na PF
Segundo a senadora, a ação se baseia no ‘dever constitucional do Parlamento de zelar pela observância dos direitos e garantias fundamentais’
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira 8, para vistoriar as condições da cela onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre pena por chefiar a tentativa de golpe de 2022. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidir se atende ou não à solicitação.
Segundo ela, a ação é necessária após a queda do ex-capitão, na madrugada de terça-feira. Segundo relato da defesa, Bolsonaro teria caído da cama enquanto dormia e batido a cabeça em um móvel. Um laudo da PF apontou constatou “leve traumatismo craniano e contusão em braços e pés”. Ele foi levado a um hospital de Brasília na manhã de quarta-feira e retornou à prisão horas depois.
“Trata-se de pessoa idosa, com histórico recente de diversos procedimentos cirúrgicos e condição de saúde que demanda atenção especial, circunstâncias que, por si só, impõem maior cautela e acompanhamento institucional quanto às condições do local de custódia”, justificou.
No documento, Damares também afirmou que “a solicitação decorre do dever constitucional do Parlamento de zelar pela observância dos direitos e garantias fundamentais, especialmente no que se refere à dignidade da pessoa humana, à integridade física e psíquica dos custodiados e às condições materiais de cumprimento de medidas restritivas de liberdade, nos termos da Constituição Federal”.
Para justificar o pedido, a parlamentar mencionou uma vistoria realizada na cela do presidente Lula (PT) quando este estava preso em Curitiba. À época, a ação foi conduzida por parlamentares que integravam a Comissão de Direitos Humanos do Senado, da qual ela é presidente atualmente. Um ofício com a solicitação também foi encaminhado ao superintendente regional da PF, Alfredo Junqueira.
Bolsonaro está preso em Sala de Estado Maior, na Superintendência da PF, desde 22 de novembro. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses por condenação em trama golpista.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Damares emite parecer contra distribuição de calcinhas a mulheres trans pelo SUS
Por Wendal Carmo
Os livros que Bolsonaro poderia ler na prisão para reduzir a pena
Por CartaCapital