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Cruzada obscurantista

Parlamentares bolsonaristas se mobilizam contra os ambulatórios que auxiliam crianças e adolescentes trans

O que está em jogo é o “direito de existir”, resume a advogada Denise Auad – Imagem: ONG Mães Pela Diversidade
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“A primeira pessoa a quem eu contei sobre a transição de gênero da minha filha foi minha avó e, aos 92 anos, ela respondeu com tranquilidade: ‘Ah, mas nós já sabíamos que ele não era um menino, não queria ser. Não lembra que eu fazia as bonequinhas de pano quando ele era pequeno?’” Raquel*, mãe de uma adolescente em transição há pouco mais de dois anos, revela que desde cedo percebeu sinais da filha, mas não sabia interpretá-los. “Todo brinquedo ela transformava em boneca, colocava roupinhas, pintava com canetinha, gostava apenas de coisas que consideramos ‘de menina’.”

Certa vez, Raquel assistiu por acaso a um documentário sobre crianças e adolescentes transgênero e lembra de ter pensado: “Então, é isso! Talvez meu filho seja uma pessoa trans”. Aos 14 anos, a filha conseguiu verbalizar sua identidade de gênero. “Eu já sabia, só estava esperando você me contar”, respondeu a mãe, que logo partiu em busca do melhor caminho para uma transição segura. Segundo Raquel, começou então a saga pelo bloqueio puberal, porque crianças e adolescentes não recebem hormônios cruzados antes da maioridade, eles apenas são bloqueados para não desenvolverem características do gênero a que não se sentem pertencentes.

A família teve acesso aos melhores médicos psiquiatras e psicólogos da capital paulista, que foram unânimes ao orientá-las a procurar o Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. “Quando participei da primeira reunião de pais, foi muito esclarecedor”, recorda. O projeto proporciona acompanhamento psicológico e médico com foco na transição social. Ou seja, permite às crianças e adolescentes viverem com liberdade a experiência de identidade de gênero. “Hoje ela está bem, está superfeliz”. Antes de atender a reportagem de CartaCapital, Raquel conversou com a filha e perguntou se teria algo que ela gostaria de destacar. A resposta dá a dimensão da importância de projetos como o ambulatório: “Se não fosse o Amtigos, preferia não viver”.

O Brasil é considerado o país mais violento do mundo contra a população transgênero. As meninas trans são expulsas de casa, em média, com 14 anos, e encontram na rua a prostituição como forma de sustento. Projetos como o Amtigos são fundamentais para evitar a repetição desse quadro tenebroso. Ainda assim, não faltam pessoas dispostas a atrapalhar o trabalho pioneiro. Somente em janeiro deste ano, foram apresentados 20 projetos de lei de parlamentares conservadores, nas mais diversas Casas Legislativas do País, com propostas que restringem os direitos de pessoas transgênero, sobretudo dos menores de idade. “Eles estão muito articulados, os textos dos projetos são quase idênticos, é uma verdadeira ofensiva”, denuncia Aline*, mãe de um menino transgênero e uma das diretoras da ONG Minha Criança Trans, que presta auxílio às famílias de jovens em transição.

Sem acolhimento, jovens se arriscam em métodos clandestinos de hormonização ou de injeção de silicone industrial no corpo

Em São Paulo, o deputado estadual Gil Diniz, do PL de Bolsonaro, conseguiu emplacar uma CPI para investigar o trabalho do Amtigos. Apenas cinco CPIs podem ser instaladas ao mesmo tempo na Assembleia Legislativa paulista. Para priorizar sua cruzada obscurantista, o parlamentar mobilizou uma equipe que passou a madrugada na fila para protocolar o pedido. Procurado pela reportagem, Diniz não quis explicar o objetivo da apuração.

O advogado Lorenzo Godoy, membro do núcleo jurídico do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades de São Paulo e do coletivo Mães da Resistência, vê com preocupação esse movimento. “A gente sabe que o tema das crianças sensibiliza a sociedade. Claramente, essa CPI tem o objetivo de fazer sensacionalismo midiático.” Para o ativista, e pai de um adolescente em transição, se a comissão estivesse disposta a fazer um trabalho sério, descobriria um projeto “fantástico realizado pelo ­Amtigos”. “Meu filho faz uma bateria de exames a cada três meses, convive com acompanhamento médico de altíssima qualidade, tem uma equipe multidisciplinar para atender às mais diversas demandas, o que precisa é ampliar esse atendimento.”

Coordenadora da pós-graduação em Direito das Diversidades e Inclusão Social da Faculdade de Direito de São ­Bernardo do Campo, Denise Auad alerta que as ­iniciativas para impedir a transição de gênero dos jovens “atacam frontalmente os direitos fundamentais da pessoa humana, direitos esses protegidos na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”. O artigo 7º do ECA, para citar um exemplo, estabelece que “a criança e o adolescente têm direito a proteção, à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso em condições dignas de existência”.

“A sociedade precisa entender que os corpos não são homogêneos e a heteronormatividade não é a única orientação que existe. O direito que está sendo violado, no caso das crianças e adolescentes transgênero, é o de existir”, afirma Auad. A advogada alerta, ainda, que a falta de assistência médica especializada pode levar muitos jovens a recorrer a procedimentos clandestinos de hormonização ou mesmo de injeção de silicone industrial no corpo pelas “bambadeiras”, como são conhecidas as mulheres trans e travestis que dominam a técnica, com prejuízos à saúde.

Mulher trans, a deputada Carolina ­Iara, do PSOL, garante que a mobilização da sociedade civil contra a CPI proposta por Diniz já começou. “Se for preciso, vamos bloquear os trabalhos da Casa, porque essa investigação é um acinte.” Para a parlamentar, os reacionários dizem defender a infância, quando na verdade a agridem. “Eles protegem a criança abstrata em detrimento da criança concreta, que tem raça, cor, classe social e gênero.”

Já o psiquiatra Camilo Miranda Lima, do Núcleo de Estudos, Extensão e Assistência à Pessoa Trans da Unifesp, explica que o ponto central do acolhimento aos jovens em transição é a proteção. “Independentemente do desenrolar dessa criança no futuro, se ela vai se reconhecer como uma pessoa trans ou cisgênero, o atendimento ambulatorial vai proteger a sua saúde mental”, afirma. “Nenhum médico vai aplicar hormônios ou fazer cirurgia em criança, isso não existe. Todo atendimento é baseado em protocolos consolidados, para que essa criança possa ter a experiência de sua identidade de gênero com liberdade e segurança. Sem isso, maiores são as possibilidades de o jovem ir atrás das chamadas ‘bombadeiras’ para aplicar silicone industrial ou fazer automedicação.” •


*Para preservar a privacidade de seus filhos, as mães pediram para CartaCapital não revelar seus sobrenomes e profissões.

Publicado na edição n° 1260 de CartaCapital, em 24 de maio de 2023.

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