Critério de Barbosa é confuso, dizem analistas

O segundo dia da leitura do voto do ministro Joaquim Barbosa no julgamento do chamado “mensalão” também registrou tensão entre os magistrados. O relator do caso anunciou que exporia sua análise das questões de mérito seguindo os oito itens apresentados pelo Ministério Público Federal na denúncia, subdividido por crimes.

Mas a metodologia provocou discussão na corte, pois o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, pediu uma sustentação réu a réu. Após discussões acaloradas, ficou decidido que cada ministro escolheria sua metodologia.

Lewandowski frisou que o regulamento do Supremo manda votar primeiro o relator, seguido pelo revisor (quando houver) e os demais ministros. Com a metodologia escolhida por Barbosa, o magistrado temia que os ministros com votos estruturados por réus votassem em questões ainda não abordadas pelo relator, que falaria por temas. Além disso, ao se votar por fatos o julgamento poderá analisar a conduta de um mesmo réu em diversos momentos e não de uma única vez.

Nesta quinta-feira 16, por exemplo, o ministro analisou supostas irregularidades do contrato da agência de publicidade SMP&B, de Marcos Valério, e o recebimento de 50 mil reais pelo ex-presidente da Casa. “Sabendo que há uma complexidade de fatos, Barbosa escolheu a pior técnica possível em um julgamento que já é fora dos padrões do Supremo”, acredita Claudio José Langroiva Pereira, professor-doutor em Direito Processual da PUC-SP.

A opção do relator, explica Walter Maierovitch, desembargador aposentado e colunista de CartaCapital, ocorre porque Barbosa vem da escola do Ministério Público Federal, que examina os casos em fatias, ou seja, fato a fato. “Quem é juiz de carreira prefere analisar a pessoa do acusado e as imputações a ela. Mas cada um deve usar sua metodologia em casos criminais, porém houve dificuldades e intolerância em aceitar esse aspecto porque existe um clima tenso neste julgamento”, diz.  “O Supremo já cansou de fatiar outros casos, não é novidade. Só que perde a unidade.”

Segundo Pereira, a leitura da forma como foi escolhida vai prejudicar o ritmo do julgamento e confundir os demais ministros na exposição de seus votos. “O método é confuso porque há o princípio da individualização da pena. O réu deve ser avaliado e julgado pelo que com lhe é atribuído.”

Leia também:

Os principais personagens do ‘mensalão’:

O segundo dia da leitura do voto do ministro Joaquim Barbosa no julgamento do chamado “mensalão” também registrou tensão entre os magistrados. O relator do caso anunciou que exporia sua análise das questões de mérito seguindo os oito itens apresentados pelo Ministério Público Federal na denúncia, subdividido por crimes.

Mas a metodologia provocou discussão na corte, pois o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, pediu uma sustentação réu a réu. Após discussões acaloradas, ficou decidido que cada ministro escolheria sua metodologia.

Lewandowski frisou que o regulamento do Supremo manda votar primeiro o relator, seguido pelo revisor (quando houver) e os demais ministros. Com a metodologia escolhida por Barbosa, o magistrado temia que os ministros com votos estruturados por réus votassem em questões ainda não abordadas pelo relator, que falaria por temas. Além disso, ao se votar por fatos o julgamento poderá analisar a conduta de um mesmo réu em diversos momentos e não de uma única vez.

Nesta quinta-feira 16, por exemplo, o ministro analisou supostas irregularidades do contrato da agência de publicidade SMP&B, de Marcos Valério, e o recebimento de 50 mil reais pelo ex-presidente da Casa. “Sabendo que há uma complexidade de fatos, Barbosa escolheu a pior técnica possível em um julgamento que já é fora dos padrões do Supremo”, acredita Claudio José Langroiva Pereira, professor-doutor em Direito Processual da PUC-SP.

A opção do relator, explica Walter Maierovitch, desembargador aposentado e colunista de CartaCapital, ocorre porque Barbosa vem da escola do Ministério Público Federal, que examina os casos em fatias, ou seja, fato a fato. “Quem é juiz de carreira prefere analisar a pessoa do acusado e as imputações a ela. Mas cada um deve usar sua metodologia em casos criminais, porém houve dificuldades e intolerância em aceitar esse aspecto porque existe um clima tenso neste julgamento”, diz.  “O Supremo já cansou de fatiar outros casos, não é novidade. Só que perde a unidade.”

Segundo Pereira, a leitura da forma como foi escolhida vai prejudicar o ritmo do julgamento e confundir os demais ministros na exposição de seus votos. “O método é confuso porque há o princípio da individualização da pena. O réu deve ser avaliado e julgado pelo que com lhe é atribuído.”

Leia também:

Os principais personagens do ‘mensalão’: