Economia
Crise do IOF: Movimento de Gilmar pode deixar Moraes na relatoria de ação contra decisão do Congresso
Alexandre de Moraes já é o relator de outra ação contra o reajuste no tributo, movida pelo PL de Jair Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes pediu, nesta sexta-feira 27, que o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, avalie a redistribuição da relatoria da ação em que o PSOL busca reverter a decisão do Congresso Nacional que derrubou as novas regras sobre o IOF.
O PSOL pediu que o caso ficasse por prevenção com o ministro Alexandre de Moraes, relator de outra ação, movida pelo PL de Jair Bolsonaro, que questiona as alíquotas propostas por meio de decreto pelo governo Lula (PT). A demanda psolista, porém, foi distribuída a Gilmar.
Em um despacho na noite desta sexta, Gilmar afirma que parece existir um “nexo de correlação recíproca” entre a ação do PSOL e a do PL. Um dos riscos de os casos terem relatores diferentes, explicou o decano, é haver decisões contraditórias.
“Ante o exposto, entendo necessário o encaminhamento dos autos à presidência desta Corte, para que, se entender cabível, determine a sua redistribuição”, escreveu. O movimento pode, portanto, fazer com que Moraes assuma a relatoria das duas ações.
Até a última atualização deste texto, Barroso não havia se manifestado.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Crise do IOF: Governo vê STF como ‘última alternativa’ e cobra solução fiscal do Congresso
Por Vinícius Nunes
A pedido de Lula, AGU avalia medidas jurídicas para tentar reverter derrubada do IOF
Por CartaCapital
O cálculo político e jurídico que Lula deveria fazer no caso do IOF
Por Leonardo Miazzo